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sexta-feira, 28 de maio de 2010

A Saúde e o Hospital

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Começa nos anos 60, nos governos militares, o processo de socialização dos serviços de saúde, em descompasso com a liberalização dos demais setores da economia, para os quais a opção oficial seria o livre mercado. Passadas quatro décadas, pode-se avaliar hoje no contexto histórico os resultados desta política e como ela interferiu na missão médica.

Antes, o médico era um profissional respeitado na sociedade brasileira, gozando de grande prestígio e usufruindo ótimo padrão de vida, inserido na chamada “elite nacional”. Era uma pessoa que entrava nas casas de seus pacientes, ouvia suas confissões mais íntimas, atuava como transformador de costumes e influenciava no cotidiano social com grande força e respeito. Ou seja - na leitura do regime - um “inimigo poderoso” dos que empolgaram o poder sem compromisso com anseios populares. Um “inimigo a ser destruído" por aquilo que nele mais incomodava, ou seja, seu prestígio junto à população.

Acionado, então, o processo de socialização dos serviços de saúde, o médico é levado a transformar-se de profissional liberal em prestador de serviços para os órgãos governamentais. O INPS é criado através da frankensteinização de antigos órgãos sociais, como o IAPI, IAPB, IAPTEC, IAPC. O médico é chamado a participar desse processo social, que deve ser avaliado num contexto histórico de ausência total de garantias constitucionais, na explicitude de uma ditadura onde qualquer crítica era violentamente sufocada.

Todos sabemos como, no Brasil, os projetos são criados sob inspiração filosófica razoável, para desdobrarem-se em prática detestável. Foi quando o médico se viu isolado, lutando atender a uma demanda por procedimentos de saúde inimaginados, sem qualquer respaldo dos órgãos competentes, responsáveis pela situação. Inicia-se, assim, a guerra declarada entre oferta de serviços (limitada e insuficiente ) e demanda por serviços (crescente e inesgotável). No meio desta guerra, o médico, de um lado; e, do outro lado, o verdadeiro responsável, o Governo, escondendo-se e omitindo-se.

Cunha-se, popularmente, o termo pejorativo médico de INPS, fazendo com que a população passe a ver o médico como o grande vilão, o depositário moral das mazelas dos serviços públicos de saúde. A Imprensa, ávida de adulação ao poder e por vender manchetes bombásticas, entra na campanha difamatória cunhando a expressão “Máfia de Branco”. A população passa a ver no médico um barnabé comodista e omisso, traidor do juramento hipocrático. O sistema alcança seu objetivo: uma classe profissional influente e importante nas transformações sociais é levada ao limbo do descrédito e do enfraquecimento.

O passo seguinte viria a reboque. Aviltamento geral dos salários, desprezo pelas condições de trabalho, perda geral da qualidade nos atendimentos, sobretudo pelo aumento vertiginoso na demanda. Neste ponto o médico é forçado a subdividir-se entre três, quatro, ou mais sub-empregos, em busca de padrão mínimo para sua família.

Chega-se, assim, à década de 80, quando várias discussões em relação à saúde ocorriam no Brasil da redemocratização. Essas discussões resultam no vigente modelo de Saúde Pública inserido na Constituição (Cidadã) de 1988. Vem a lume o SUS – Sistema Único de Saúde – projeto excelente na teoria, mas de problemática execução prática. Seu dístico básico: Saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Uma bela frase, uma idéia irretocável, mas que não resolve o essencial: as fontes de financiamento.

Nessa peleja, temos experimentado, nos últimos anos, queda de ministros, criação de novos impostos, falência de municípios, choques ideológicos, arreglos populistas e demagógicos. O que ninguém vê, ou parece não ver, é o sacrifício dos que foram para o “front” dessa batalha...

Lá estão eles, isolados, estropiados, maltratados - o médico e o paciente - as grandes vítimas da contenda. Filas intermináveis, falta de vagas, mortes desnecessárias, deterioração insidiosa das condições do trabalho médico, pagamentos irrisórios, sensacionalismo barato na mídia, planos de saúde (tabeladores unilaterais dos serviços que compram), e, como nos países adiantados, o risco sempre presente das seguradoras e suas faturas ajuizáveis em cima do risco de erro médico.

É hora da Saúde Pública rever sua rota. Certamente o povo e o médico, os dois principais interessados nessa história continuam perdendo. Quem está ganhando?...
Está passando da hora de resgatarmos a figura do médico, sua importância em nossas vidas, o respeito devido a esse profissional (primeira pessoa a nos segurar pelos braços - antes mesmo que nossas mães), a dignidade de uma profissão milenar, presença diuturna em nossas vidas.

Urge, principalmente, que médico e paciente reatem sua velha e saudável relação. Um depende do outro. Ambos conhecem como ninguém a dor física e o sofrimento do espírito. Ambos estão vivenciando, e procurando compreender, a penúria de um Sistema, conceitualmente bom, mas que está doente e precisa tratamento...

Somente a compreensão do fenômeno, o levantamento cuidadoso de suas causas, pode agregar contribuição construtiva.
Em Leopoldina, a saúde passa pela Casa de Caridade Leopoldinense. É um hospital com modelo de gestão bastante superado. Criado há cerca de 110 anos, ainda abriga em seus estatutos a figura do “Provedor”.

Este administrador, na época em que Leopoldina ganhou a instituição das mãos de seus homens mais ilustres, se explicava por aquele indivíduo que mantinha, que provia, as necessidades do nosocômio, com recursos próprios ou com a soma de recursos da sociedade abastada que liderava. Justificava-se a denominação, Provedor, aquele que provê de recursos.

Hoje, quem provê de recursos os Hospitais é o SUS, através, principalmente, do Gestor da Saúde no município. Ou seja, em última análise, o Sr. Prefeito. Os tempos mudaram. O modelo administrativo do Hospital, entretanto, continua o mesmo instituído por seus fundadores. E é esta particularidade que vem ensejando todos os desentendimentos havidos entre Prefeitos e Provedores do Hospital.

Como no município tudo é política, os Prefeitos, detentores do dinheiro da gestão, não querem que os Provedores “se criem”... Sonegam o dinheiro, até, do Convênio do Pronto Socorro. Simplesmente não pagam. Querem que o Provedor caia do galho até que lá, na Provedoria, se abolete um “amigo do Prefeito”.

Ora, todos os raciocínios apontam, na realidade hodierna, alguma mudança nos Estatutos do Hospital que facilitasse a escolha de Provedores – título que bem poderia ser substituído por “Diretor” - sempre afinados com o alcaide de plantão.

Seria, sim, em princípio, um bem para o Hospital ter seu principal administrador AFINADO com o Prefeito da cidade. Em princípio, porque, na prática, nem sempre. Quando o prefeito não for honesto vai usar a amizade com o Provedor para fazer do Hospital um cabide de empregos...
Se alguém pensa que é simples, engana-se. O problema tem múltiplas faces.
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(Crônica escrita com dados técnicos fornecidos pelo Dr. Lélio Lara Filho - Publicada no jornal LEOPOLDINENSE de 30 de novembro de 2009)

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