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sexta-feira, 30 de abril de 2010

Bons Alunos nos 90 Anos de Da. Belinha #

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Foto: Jornal LEOPOLDINENSE

Agosto, 2007


No sábado, 28 de julho último, tivemos a grande alegria de comemorar com a família Soares Maranha os 90 anos de Dona Belinha (Maria Belarmina Soares Maranha), nossa estimada, culta e dedicada professora no Colégio Leopoldinense, dos anos 50. Foi maravilhoso poder abraçar mais uma vez a encantadora mestra, absolutamente saudável, ativa, alegre, disposta e feliz, como sempre entre os filhos Sérgio e Flávio, noras, netos, sobrinhos e ex-alunos do velho ginásio dos bons tempos. Momentos felizes como há muito não vivíamos.

Estudante apenas esforçado em matemática e física, fui aluno razoável nas matérias de Da. Belinha: Geografia e Desenho. Tirava notas boas com ela, ela gostava de mim, me estimulava, enchia minha bola. Vem daqueles tempos meninos, portanto, meu enorme carinho por Da. Belinha.

Parabéns, mestra muito querida, pelos seus 90 anos, pelos seus ensinamentos, pelo seu desvelo com as crianças que éramos, pelo exemplo edificante de vida que continua passando para todos nós.

O encontro no restaurante Fogão de Lenha, lá para as bandas da antiga Fazenda Fortaleza, foi oportunidade de rever velhos companheiros e companheiras, voltando o filme com meninos e meninas já nem tanto... Matamos saudades, passamos a limpo tipos inesquecíveis entre mestres e alunos e corremos aquela flanelinha básica nas piadas de sempre.

Falamos também de coisas sérias, como as mudanças que ocorreram na educação. Hoje nossos filhos às vezes não guardam sequer os nomes dos professores, raramente sabem os sobrenomes dos colegas, parecendo cultivar menos a camaradagem. Mudou bastante. Obra, talvez, da massificação generalizada.

Impossível não lembrar, dentre outras particularidades, que antigamente valorizava-se muito a inteligência lógica. Aquela medida pelo QI. Era comum supervalorizar o chamado primeiro aluno. Como no exército. Quase sempre aquele com bom desempenho nas ciências exatas.

Hoje se sabe que as pessoas possuem, na verdade, tipos variados de inteligência. A mais conhecida sempre foi, de fato, a inteligência lógica, com a qual Einstein e César Lates foram beneficiados. Mas há a inteligência lingüística, de Machado de Assis a Luis Fernando Veríssimo. A inteligência espacial, de Portinari e Oscar Niemeyer. A inteligência musical, de Baden Powel, Tom Jobim e Villa-Lobos. A inteligência do corpo, de Pelé, Thiago Pereira e Daiane dos Santos. A inteligência introspectiva, que permite à pessoa compreender-se a si mesma, como Fernando Pessoa e Joyce. E, também, a inteligência que facilita ao indivíduo entender seus semelhantes, como em Jung e Sigmund Freud, o pai da psicanálise.

Curioso notar que inteligência nada tem a ver com senso moral. Goethe e Goebbels dominavam com brilhantismo o idioma alemão. Mas enquanto o primeiro escreveu poemas maravilhosos, o segundo, como ministro da propaganda de Hitler e um dos primeiros políticos a compreender e a dominar cientificamente a comunicação de massa, dedicou-se apenas a cultivar o ódio entre seres humanos. A colaborar com a morte.

Howard Gardner, psicólogo americano autor da teoria das inteligências múltiplas, diz que existem inteligências inatas, geneticamente adquiridas, mas que elas dependem da experiência de vida para se desenvolver. Por exemplo, Mozart tinha aptidão inata para a música, mas o fato de que ele também tinha pai músico e mãe música foi importantíssimo.

Diz Gardner que se a pessoa nasce com uma forma muito promissora de inteligência, basta um empurrãozinho. Mas nem sempre é assim: aptidões existem a exigir um pouco mais de trabalho em seu aperfeiçoamento. O que se consegue, sempre, com mais facilidade na juventude. É certo, no entanto, que a inteligência relativa à percepção de si, e dos outros, se enriquece ao longo de toda a vida.

Para o psicólogo americano a medida do QI está inteiramente ultrapassada porque as inteligências “não estão fixadas numa pedra”, podendo, cada um, melhorar sua inteligência, com trabalho constante. O que não é muita novidade, não é mesmo? A propósito, Einstein não aceitava ser gênio. Dizia que era apenas um homem normal, trabalhando a vida toda num mesmo projeto... Bota modéstia nisto!
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(Publicada no jornal LEOPOLDINENSE de 15.08.2007)

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Leis Irritantes

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Abril, 2010

Sou implicado com certas leis que muitas pessoas consideram boas. Para algumas delas ouso sobrepor o que pretensiosamente chamo de “minha experiência pessoal” para contradizer a ciência dos estudiosos cujos raciocínios foram dar nas tais normas.

Exemplos que me incomodam bastante estão na Consolidação das Leis do Trabalho. Tal elenco de normas, como o próprio nome diz, é uma reunião de leis englobadas num “Digesto Trabalhista”, para reger as relações laborais entre nós. Não há exagero em dizer que a CLT tem responsabilidade direta na legião de trabalhadores informais que se vê por aí.

O espírito daquela reunião de leis é protecionista além da conta, muito desigual, patrocinando um desequilíbrio exagerado nas relações empregatícias. Faz com que ser patrão se torne algo extremamente oneroso e arriscado. Na verdade, o empregador brasileiro torna-se um refém do empregado.

Ninguém ignora que o objetivo da lei é a “proteção” ao trabalho. Mas, convenhamos, ela chega a propiciar situações de insolência. Não faz muito, presenciei numa Vara Trabalhista o seguinte diálogo:
Juiz, dando início à audiência:
-Há possibilidade de acordo?
O pretenso “patrão” responde:
-Excelência, eu não conheço este Reclamante, nunca o vi, ele nunca foi meu empregado.
O magistrado o repreende enérgico:
-Eu não estou perguntando se o senhor o conhece, ou se ele foi seu empregado. Estou perguntando se “há possibilidade de acordo!...”

Ou seja, no cérebro do juiz especializado, impregnado de CLT, havia lugar a que o empresário oferecesse alguma vantagem ao impostor para que todos fossem para casa em paz.

Mas não fica nisto. Temos a legislação para menores, o ECA, que também solta tiros pela culatra. Criminaliza o trabalho de menores preparando-os para o crime. É claro que a lei deveria proteger crianças de atividades insalubres ou perigosas. Como deveria assegurar-lhes alimentação adequada, teto e estudo. Proibir, entretanto, sistematicamente, o trabalho de menores ou torná-lo burocratizado até o limite da inviabilidade, é um contrassenso. Tive a ventura de nascer e crescer antes do vigente Estatuto da Criança e do Adolescente. Comecei a trabalhar aos seis anos. Não tenho traumas, não guardo seqüelas e dizem que virei gente...

Certo dia, da janela de um escritório de advocacia na Av. Rio Branco, no Rio de Janeiro, vimos cinco meninos cheirando cola sob uma marquise em frente. O advogado comentou comigo:
-Duas coisas eu poderia fazer por aqueles meninos; uma, seria descer lá, tirar meu cinto e dar-lhes uma surra; outra, seria trazer um deles, dar-lhe um banho, roupa, comida, e colocá-lo como “boy” aqui no escritório. Só que qualquer uma dessas duas atitudes me levaria à barra dos tribunais. A primeira, como louco agressor de crianças indefesas; a segunda como explorador de mão de obra infantil.

Querem mais lei infeliz? Preservação ambiental. Ali você coleciona disparates. Meu vizinho de sítio foi retirar uma goiabeira cujas raízes ameaçavam arredar os alicerces de sua modesta casa. Foi processado. Pássaros comem sementes e as espalham por todo lado, no meio rural. Elas germinam. Lugares há em que você não pode deixar uma árvore crescer. Pois faça o que é preciso fazer que a sandice fiscalizadora aparecerá para atazanar-lhe a existência. Implicam até com poda de figueira. E não há outra maneira de se ter o fruto.

E se você compra clones de eucalipto e os planta em sua propriedade para quando precisar de madeira? Será multado ao cortá-lo, por agressão à floresta nativa... E não perca seu tempo explicando que a “floresta nativa” foi você que plantou, que aquilo é uma cultura sua, e que o eucalipto nem espécie brasileira é: veio da Austrália! Pague a multa e encurte a conversa.

É proibido também esgotar (limpar) córregos. Às vezes o homem do campo precisa limpar um riacho para que a água não se represe e passe por cima da ponte ou torne uma estrada alagadiça. Lá vem problema com a “fiscalização”! O objetivo é dificultar ao máximo a vida de quem trabalha. Facilidades oficiais, só aos paramilitares-pelegos do movimento sem terra, aos que requerem progressão de pena para seguir delinqüindo, aos que dependem de habeas corpus para continuar roubando.

E as leis que regem a saúde? No Brasil de hoje o consumo de crack está numa disparada tão avassaladora que até os cães de rua, com seu olfato 28 vezes mais sutil que o olfato humano, não demoram a latir engrolado. Nossa juventude caminha para a morte sob as cinzas vulcânicas do crack! Isto está acontecendo do Rio Grande do Sul à Guiana. Mas o governo não sabe, o governo não vê.

Estamos falando de uma “epidemia” nacional que provoca morte e lesões cerebrais irreversíveis na juventude.
-Você, leitor, conhece algum hospital público que ofereça programa para tratamento de dependentes químicos? Mesmo em caráter experimental? Claro que não. É muito complicado para o SUS! Melhor fingir que o problema não existe. Criam-se uns ambulatórios por aí, dão-se a eles a designação de CAPS – com “até dois plantões” de 4 horas! - e o problema é dado como resolvido. Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. Certo? Certo!

É importante reprimir o ódio.
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(Publicada em 22.04.2010 http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/)

terça-feira, 20 de abril de 2010

A Festa da Colônia Constança

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(Publicada no LEOPOLDINENSE de 30 de abril de 2010)

Podemos considerar que foi um sucesso a festa comemorativa dos 130 anos da Imigração Italiana para Leopoldina e dos 100 anos da Colônia Constança. Voltar à Capelinha de Santo Antonio da Onça sempre me emociona. Ali minha mãe foi professora, ali estudei o primário, ali estudei catecismo com o Padre Raul e recebi minha primeira comunhão. Ali também, nas festas de Santo Antonio dos anos 50 eu, ainda molequinho, tomava chocolate quente servido pelo Geraldo Patrício e ganhava maçãs das mãos de Da. Olga Matola, nos jogos de mafuá.

Todo louvor a essa arrojada iniciativa do José Luiz Machado Rodrigues e da Nilza Cantoni, idéia das mais oportunas que temos visto em nossa Leopoldina. No lançamento do projeto, era difícil imaginar que daria certo. Eventos culturais só valorizam e dão vitalidade à auto-estima e à economia da cidade.

Esses dois abnegados membros da ALLA, Nilza e José Luiz, merecem nosso reconhecimento. Há algumas semanas atrás assistimos no Auditório do CEFET a uma exposição da obra do artista plástico Luiz Raphael, apresentada pelo também membro da ALLA, Elias Fajardo Fonseca. Constituiu-se o evento numa rara lição de noções semiológicas para compreensão de uma obra artística, coisa muito raramente oferecida ao nosso grande público.

Diríamos que só por aquela noite a ALLA já estaria justificada como entidade fomentadora de novas vertentes para o incentivo, entre nós, de hábitos culturais.

A inscrição que agora se pode incrementar, na Agenda Cultural da cidade, do componente histórico da chegada do imigrante europeu na Mata Mineira, com destaque para a afluência maciça do contingente peninsular em nossa terra a partir do final do Século XIX e início do Século XX, constitui-se em achado histórico de promissores desdobramentos. Conhecendo os idealizadores como conheço, posso assegurar que o segundo passo já pode estar a caminho.

Mais uma vez a ALLA, por seus dois estudiosos da história da Mata Mineira, Nilza Cantoni e José Luiz, está de parabéns. Como de parabéns estão todos os voluntários, pessoas dedicadas e trabalhadoras, que vi preparando, de ferramentas à mão, a limpeza de toda a área fronteiriça à Capelinha de Santo Antonio. Sobretudo gente do lugar, liderada pelo José Antonio Bonin, pelo Tiãozinho Rodrigues, pelo José Luiz e pelas senhoras da APIL, que participaram ativamente da decoração.

E, dentre estas últimas, desde sexta-feira de mãos à obra, envolvida na decoração da área fronteiriça à Igrejinha de Santo Antonio, a própria Senhora Nilma Junqueira Guedes, esposa do prefeito Bené Guedes lá estava. Agradecimentos devidos também ao Bené, que colocou seu secretariado à disposição dos idealizadores do evento. Foram estas pessoas que, de fato, fizeram a festa.

Entendo, como acima sugerido, deva o evento a ser integrado às programações culturais regulares de nossa cidade. De três em três anos, ou de cinco em cinco anos, como melhor entenderem os responsáveis.

Claro que, numa próxima oportunidade, haveremos de novamente contar com o apoio de todos os conjuntos e artistas que tão dignamente se apresentaram, somados, com toda certeza, a novos contingentes de entusiastas. Temos todas as condições de fazer da confraternização entre os diversos contribuintes étnicos de nossa formação humana, eventos de repercussão cada vez mais abrangente. Nesse desiderato jamais será dispensável a participação da imprensa local, com o amplo respaldo dado à comemoração, mercê do tirocínio e da dedicação profissional de Luiz Otávio e Maria José, com os filhos José Gabriel e Luciano, família que tem levado ao proscênio a missão de bem informar, através do vitorioso periódico LEOPOLDINENSE.

Concordo com a oradora que, no sábado, após a apresentação do “Assum Preto”, reclamou para Leopoldina uma Secretaria exclusivamente cultural. Há, sim, muita coisa interessante a ser realizada nesta área. As pessoas são estas mesmas. Vejo-as, todas, como pessoas certas nos lugares certos. Inclusive a liderança lúcida do Sr. Prefeito, nosso experiente, ponderado e culto Bené Guedes, um homem acessível que sabe ouvir e dar o apoio às boas e conseqüentes iniciativas.

Em momentos assim, sentimo-nos, todos, um pouquinho mais próximos do coração de nossa Leopoldina muito amada.
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sexta-feira, 16 de abril de 2010

Quem Tem Boca Vai a Juiz de Fora #

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Novembro, 2009

Imagino que dentro de alguns anos, quando alguém repassar a crônica leopoldinense desta época, gostará de saber dos nossos transtornos ante um simples escorregamento de terra na Serra da Caieira, ali, depois de Argirita.

A gente não imaginava a importância do asfalto que passa por Argirita, para a vida de quem mora em Leopoldina e precisa ir a Juiz de Fora. Dez metros do leito da BR-267 afundaram num ponto sem qualquer possibilidade de desvio lateral - uma imensa parede de pedra de um lado e o precipício do outro – e nós, leopoldinenses, nos transformamos em baratas tontas. Tiro por mim.

A Leopoldina/Juiz de Fora interditada por mais de um mês! Tenho que ir lá todas as semanas ver meus dois netinhos. Diante do problemão, comecei a indagar dos amigos sobre caminhos alternativos. Experimentei todos eles.

O menos desejável é o que toma a BR-116 até Três Rios para, de lá, chegar a Juiz de Fora via BR-040, a Rio-Belo Horizonte. O tráfego é pesado, muitos caminhões, quebra-molas em Além Paraíba, Sapucaia e Anta, além da distância, que aumenta em uns 50 quilômetros. Como vantagem, o asfalto bom em toda a extensão.

Sair por Cataguases e, em Rio Pomba, tomar a direção de Juiz de Fora não é má idéia. Asfalto bom em todo o trajeto, tráfego tranqüilo, mas são 40 quilômetros a mais.

Ainda por Cataguases, tem-se uma variante menos longa se, em Piraúba, tomarmos o caminho de Guarani, Rio Novo, Goianá e Cel. Pacheco. Neste caso o “prejuízo” cai para uns 30 quilômetros, mas o asfalto está bem acabadinho, muitas rachaduras, alguns buracos e quebra-molas dentro das localidades citadas.

Outra alternativa, de seguir pela BR-116 até Marinópolis e, ali, entrar para Santo Antonio do Aventureiro para alcançar a BR-267 um pouco antes de Maripá de Minas, não é boa. Aumenta o trajeto em mais de 20 quilômetros e, de Aventureiro a Maripá, são 22 quilômetros de terra. Se chover o bicho pega...

Conversando com meu amigo, Nilson Junqueira, certamente o maior “expert” em estradas de fazenda de nossa terra, ganhei mais uma opção: passar pelo centro de Argirita, pegar estrada de chão até Ituí (lugarejo que me agradou saber que existe) e, de Ituí, chegar a Roça Grande (outro comércio que só agora entrou para o mapa das minhas cogitações). Ali, pega-se o asfalto que liga São João Nepomuceno a Bicas e todos os caminhos voltam a levar a Roma.

O Nilson tem razão, aumenta no máximo 10 quilômetros nossa ida a Juiz de Fora. O problema é que os 20 quilômetros de estrada de terra que ligam Argirita a Ituí, com chuva, são impensáveis para esses nossos carros modernos de tração dianteira. Subidinhas bem acentuadas em barrancos vermelhos, sem cascalho, dão medo. E não se topa viva alma!

Existe ainda pelo menos mais uma opção, que não tive coragem de experimentar. Seria tocar para Piacatuba, ganhar a Braúna e tentar chegar a São João Nepomuceno. Perguntei ao José Antonio Almeida se ele conhece alguém que costume usar essa estrada. Ele disse que não. Perguntei ao Nilson se, ultimamente, ele passou por lá. Também disse que não.

Concluí comigo: se o Zé Antonio não conhece quem passa e o Nilson não passou, é loucura arriscar esse caminho.
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(Publicado no LEOPOLDINENSE de novembro de 2009)

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Meu Tio Recordista

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Abril, 2010

Esta vem lá dos bons tempos. É uma história verdadeira porque eu nunca fui de pregar mentira ou portador de qualquer outro desvio de caráter. As pessoas que me conhecem sabem que sempre fui honesto, trabalhador, bom filho, bom marido, cumpridor dos meus deveres, quite com impostos, taxas e demais compromissos em que se enredaram todos os brasileiros não inscritos no Bolsa Família. Uma pessoa de bem, enfim.

É certo que houve um dia menos ditoso em minha existência – mas quem não passou por momentos desditosos na vida? – em acabei por apertar a mão de um conhecido político da base de apoio do governo. Com ajuda de Deus, entretanto, e de Santa Teresinha do Menino Jesus, Teresinha de Lisieux, Doutora da Igreja e minha protetora, logrei sair do infausto episódio sem a alma conspurcada.

Afinal, não passou de uma protocolar circunstância de ofício, decorrência nefasta do cargo que eu ocupava. Posso asseverar, de mãos postas, que o rápido contato palmar com a abjeta figura da nacionalidade pátria não me energizou júbilo mínimo à espinha.

De resto, o futuro deu provas de que se não contaminei a malsinada criatura com os dons louváveis do meu berço, dele para mim também não terá transitado toxinas de sua miséria moral. Imunidades recíprocas, de certo.

Por isto creiam no que digo. Esta história merece crédito eis que nos foi contada, a meus irmãos e a mim, por Tio Sebastião, um homem com oitenta anos de fidedignidade, justo e verdadeiro até quando nos divertia com “causos” de segunda mão. Se Tio Bastião falou – já viu, né – palavra de caçador. A bem dizer, caçador e sanfoneiro. Porque bom no fole ele também era. 

O sucedido se deui conforme o seguinte. O Tio acalentava um desejo antigo de entrar para o livro dos recordes. Como sua principal área de atuação fosse a caçada, passou a maquinar um meio de impetrar façanha inédita no setor. Primeiro investiu, de arma em punho, sobre formações de patos selvagens em pleno voo, para ver quantos deles emborcava ao chão numa única saraivada de chumbo. Fracasso total. Eram alvos em movimento a uma altitude demasiado elevada para sua espingarda Flaubert e suas pupilas já incomplacentes, pela idade. Resultados bisonhos: nunca baqueou mais que dois ou três patos por tentativa.

Sua outra preferência em matéria de caça, as narcejas, revelou-se temerária para os amados cães perdigueiros do Tio. As terras ácidas onde as requisitadas aves viviam mostraram-se infestadas de cascavéis e foram raras as incursões em que algum dentre seus preciosos pointers, “levantadores” de fina estirpe, não fosse a óbito por picada de serpente.

Foi num dia de céu marrom que lhe acudiu ideia extravagante: caçar rolinhas. Selecionou no mato uma vara de bambu bem reta e sequinha e, com um facão, abriu-a longitudinalmente, ao meio, obtendo um cocho de quatro metros de comprimento. Sobre duas forquilhas fincadas no chão, apoiou as extremidades do bambu, nivelando-o a metro e meio de altura. Em seguida, encheu os alvéolos, de ponta a ponta, com canjiquinha de milho.

O resultado não se fez esperar. Em poucas horas todas as pombas rolinhas da região estavam informadas da “mesa posta” e, às dezenas, enchiam o papo enfileiradas ao longo do cocho de bambu. Tudo nos planos do futuro recordista na caça às rolinhas.

Postando-se numa das pontas do cocho, disfarçado de touceira de capim para não espantar os pássaros, Tio Bastião, diz ter mirado ao longo do comedouro e, disparando um único tiro de enfiada. Matou – segundo suas contas – quatrocentas e noventa e oito rolinhas.

Podem acreditar – insistia – já reuni testemunhas e vou homologar o feito no “Guinness Book of Records”, em Londres!

A gente se encantava:
 –Tio, como o senhor é esperto! Quatrocentas e noventa e oito rolinhas com um só tiro!... Diga uma coisa, Tio, por que o senhor não arredonda e diz logo que foram 500 rolinhas?
 Ao que ele respondia exemplar:


– E vocês querem que eu pegue fama de mentiroso só por causa de duas rolinhas!?...

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(Publ. em 15.04.2010, em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/)



sexta-feira, 9 de abril de 2010

Premissas para Interpretação da Boa-Fé Objetiva

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(Achegas supeficiais para estudo)

Observa Ricardo Pereira Lira que “A Constituição de 88 estabelece ter a República como fundamento a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, declarando que é objetivo fundamental dessa mesma República ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO, BEM COMO REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS”.

De tal forma, esses princípios fundamentais irão presidir toda a interpretação e aplicação do direito infra-constitucional, de forma a conduzi-lo à EQÜIDADE e à JUSTIÇA SOCIAL. Diante de um conflito entre princípios, o aplicador buscará chegar a uma solução que lastreie sua razão de ser inspirada nos fundamentos da República.

Com a presença, na Constituição, de cláusula geral, ou seja, do princípio constitucional fundamental, de tutela da dignidade da pessoa humana, imposta estará a prevalência desses valores existenciais sobre as situações patrimoniais. Tal a diretriz que se toma, a partir daí, decisiva na postura metodológica a ser observada pelo legislador (e também pelo intérprete) dos dispositivos infra-constitucionais, harmonizando, aqui e ali, eventuais tensões e contradições entre normas.

Esses princípios constitucionais são efetivos, e não simplesmente programáticos, arvorando-se, mesmo, em FUNDAMENTOS DA PRÓPRIA REPÚBLICA.

Identificam-se os pressupostos constitucionais nas cláusulas:

De TUTELA DA DIGNINADADE HUMANA;
Da SOLIDARIEDADE SOCIAL;
Da IGUALDADE SUBSTANCIAL.

Assim sendo, nem é correto dizer que Leis como o CDC, o ECA, etc, constituam MICROSSISTEMAS.... Ele obedecem à tábua axiológica unificante da Constituição, onde temos:

- Art. 1º (Prevalência dos Direitos Humanos) \/ (Tábua de Valores do Orde-
- Art. 4º (Cidadania e Dignidade da Pessoa Humana) /\ namento Jurídico Brasileiro)
- Art. 1º - III (Dignidade da Pessoa Humana)
- Art. 3º - III (Construção de uma Sociedade Livre, Justa e Solidária)
(Erradicação da Pobreza, da Marginalização, Redução das Desigualdades
Sociais e Regionais)
- Art. 5-XXXII (Defesa do Consumidor)
- Art. 170 ( Existência Digna para Todos)
- Art. 170 – V (Defesa do Consumidor)

COERENTE COM TAIS PREMISSAS CONSTITUCIONAIS, O NOVO CÓDIGO CIVIL,

Nas disposições gerais sobre os Negócios Jurídicos, tratando dos Fatos Jurídicos, positivou a FUNÇÃO INTERPRETATIVA da Boa-fé Objetiva no Art. 113, ao recomendar:

“Art. 113 – Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração”

Quando dispõe sobre os Contratos em Geral, no seu Art. 422, impõe o Código Civil que probidade e boa-fé estejam presentes nos contratos – ou melhor, no animus dos contratantes – tanto na conclusão como na execução. Aqui, impossível não inferir que elas devam estar presentes, também, nas relações pós-contratuais. (FUNÇÃO INTEGRATIVA)

“Art. 422 – Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.”

Por último, capitulando os Atos Ilícitos, inscreve o NCC o extravasamento dos princípios da boa-fé e dos bons costumes como requisito de incidência de ilicitude. (FUNÇÃO DE CONTROLE)

“Art. 187 – Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé e pelos bons costumes.”

Em síntese, não basta que a pessoa CREIA que está agindo de boa-fé (BOA-FÉ SUBJETIVA); é indispensável bem mais, ou seja, que ela ADOTE sempre comportamentos dentro dos padrões de confiança, lealdade e honestidade (BOA-FÉ OBJETIVA)
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Iluminismo, Revolução Francesa, Liberalismo

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(Achegas superficiais para estudo)

O intervencionismo estatal no âmbito das obrigações e dos contratos, o princípio da boa-fé objetiva e da preservação do equilíbrio das prestações, etc., às vezes parece afrontar os ideais de liberalismo, amplamente consagrados em nossa codificação civil revogada, de 1916, que deita suas raízes no Iluminismo ou, mais diretamente, no Código de Napoleão.

Vem a propósito, assim, uma rápida digressão no tempo sobre o movimento iluminista, mercê das profundas e decisivas repercussões em nossa cultura ocidental.

O ILUMINISMO foi o movimento intelectual que caracterizou o pensamento europeu do Século XVIII - chamado “Século das Luzes”. Os alemães o denominam AUFKLARUNG ou “Filosofia das Luzes” - anos 1700, em especial na França, Inglaterra e Alemanha, baseado na crença no poder da razão, com abandono de preconceitos, objetivando a crença no progresso dos múltiplos setores da atividade humana, sobretudo no que diz respeito à liberdade de pensar.
Tudo isto também como instrumento de solução para os problemas sociais.

Às vezes divergindo, os iluministas foram adeptos do deísmo, do empirismo e do materialismo e se opunham à tradição, representada sobretudo pela Igreja Católica. Lutavam por uma nova ordem social e política.

A democracia e o liberalismo modernos, bem assim a renovação industrial, tiveram íntima relação com o iluminismo, e a Revolução Francesa foi sua principal expressão no plano político.

Dentre os principais iluministas destacam-se, o filósofo inglês John Locke (1632-1704), Pierre Bayle (1647-1706), Montesquieu (1689-1755), Voltaire (1694-1778), Hume (1711-1776), Rousseau (1712-1778), Diderot (1713-1784), Claude Adrien Helvetius (filósofo, 1715-1771), Jean Marie Condorcet (filósofo, 1743-1794), Goethe (1749-1832), Lessing (1729-1781), Holbach (1723-1789), Immanuel Kant (1724-1804) e os enciclopedistas. (que são os colaboradores da Enciclopédia de Diderot – a primeira a usar a ordem alfabética dos Dicionários)

Na América as idéias iluministas inspiraram os movimentos de independência dos EE.UU, a partir de 1774, com a derrota final dos ingleses em 1781, em Yorktown, e o reconhecimento da Independência pelo Tratado de Versalhes, em 1783.

No Brasil, o iluminismo inspirou o Inconfidentes de Minas Gerais (1787-1792), que eram, quase todos, intelectuais (Juizes, Poetas, Sacerdotes, Militares, Comerciantes, Fazendeiros e Escritores)

Mas influenciou, sobretudo, a Revolução Francesa, no Século XVIII.

A sociedade francesa era uma sociedade dita de ESTAMENTOS:
1º ESTADO era o Clero;
2º ESTADO nobreza;
3º ESTADO burgueses, camponeses, e os Sans Culottes: artesão, aprendizes e proletários.

O Terceiro Estado, sozinho, pagava pesados impostos para o Rei, para o Clero e para a Nobreza, a salvo, estes, de quaisquer taxações. Os iluministas denunciavam esse quadro de injustiças sociais, dentre outras, e propunham reformas. Com isto lograram sublevar, “levantar” o 3º Estado.

Eclode a Revolução.
Em 1789 o Terceiro Estado toma a Bastilha (fortaleza onde o Rei Luiz XVI encarcerava os inimigos)

Em 1791 estabelece-se na França a Monarquia Constitucional. O poder executivo, segundo a Constituição de 1791, continua com o Rei que, entretanto, conspirava contra a Revolução. Politicamente atuam o Partido Independente, o cordeliers (Jean Paul Marat, inimigo dos girondinos); os liderados de La Faiyette, os feuillantes; os girondinos, representando a alta burguesia, que eram maioria e tinham apoio do Rei; os jacobinos, liderados por Robespierre – média e pequena burguesia, buscando apoio dos Sans Culottes. Não se detém a Revolução.

Em 1793 Luis XVI é guilhotinado pelo lider dos jacobinos, Robespiere, que guilhotina também Danton, líder do indulgentes, e mais inúmeros outro líderes de outras facções políticas.
Em 1794 é o próprio Robespiere a ser guilhotinado com a volta da Alta Burguesia ao poder, através dos girondinos.

Em 1799, após golpes e contra-golpes, a burguesia coloca no poder um jovem oficial chamado Napoleão Bonaparte, que vem a proclamar-se Imperador, em 1803. Com poderes absolutos, Napoleão forma uma nova Corte. Quanto mais elevados os títulos de nobreza, mais importantes as funções que o nobre exercia. Napoleão reorganiza a França.

Em 1804 dá ao país sua obra mais importante: O Código Civil (Código de Napoleão) que, em sua essência, chega até nossos dias. Esse código é inspirado no Direito Romano, nas Ordenações Reais de França, e no Direito Revolucionário (Revolução Francesa). A França passa a viver anos de glória e domina quase toda a Europa, em sucessivas guerras de conquista.

Em 18l5 Napoleão é vencido pelos Ingleses em Waterloo. Exilado em Elba, morre em 1821.
A Inglaterra adquire, então, a supremacia marítima e colonial no mundo.
Só com o fim da 2ª Guerra Mundial, em 1944, a Inglaterra, inteiramente arrasada pelo Eixo, perde essa supremacia para os Estados Unidos, que a detém até os dias atuais.

LIBERALISMO – É de inspiração iluminista, como se vê. É uma doutrina que privilegia o indivíduo e a sua liberdade, o livre jogo das ações individuais que, segundo se acredita, conduz ao interesse geral. Como doutrina política, visa limitar os poderes do Estado em relação às liberdades individuais, bem assim aumentar a independência do Legislativo e de Judiciário em relação ao Poder Executivo.

Em sua vertente econômica o liberalismo tem suas maiores expressões, na Inglaterra, em Adam Smith, Malthus, Davi Ricardo, John Stuart Mill e, na França, Jean-Baptiste Say, Frédéric Bastiat. No Brasil o pioneiro das teses econômicas liberais foi José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu (1788-1864) escritor e político - Abertura dos Portos, 1808 (eternizada em esculturas de bronze, em frente ao Hotel Glória, no Rio de Janeiro), “Princípios de Economia Política”.

A doutrina liberal se desenvolveu essencialmente no Século XVIII, em oposição ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Seus principais pontos; o Estado devia obedecer ao princípio da separação dos poderes; o regime seria representativo e parlamentar; o Estado se submeteria ao Direito, que garantiria aos indivíduos direitos e liberdades inalienáveis, especialmente o direito de propriedade.

É sob essa inspiração que já se erigira no Código de Napoleão (1804), e sob a qual surge, no Brasil, o Código Civil de 1916, buscando abarcar, nas palavras de Gustavo Tepedino (Temas de Direito Civil) “todos os possíveis centro de interesse jurídico de que o sujeito privado viesse a ser titular”.

As mudanças sociais vieram, entretanto, reclamando, cada vez mais, a intervenção do Estado na tutela ao hipo-suficiente. Orlando Gomes nos adverte com o clássico brocardo de Lacordaire:

“Quando o fraco contrata com o forte, é a liberdade de contratar que escraviza, e é o Judiciário (o Estado) que liberta.”

Ainda do emérito professor baiano colhe-se a ressalva:

“O propósito de dar ao equilíbrio social sentido mais humano e moralizador conduziu a política legislativa para vigorosa limitação da autonomia privada”.

Logo, quando se fala em dar mais força ao Estado, não é para vê-lo voltar a oprimir, como antes. Ao contrário, o que se deseja é levá-lo a exercer sua função reguladora, assegurando a igualdade e promovendo a fraternidade entre as pessoas, com o fim de assegurar entre elas “um padrão ético de confiança e lealdade”. De outra coisa não se trata que a “Boa-fé Objetiva”.

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A Opção do Medanha

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Abril, 2010


Sexo era a coisa mais importante na vida do Medanha. Acima de tudo o tema principal, senão único, de suas conversas. No trabalho, nas festas, no chopp diário do boteco do Sô Manoel, sua “pièce de résistance” era a conquista de mulheres e, consequência seguinte, seu vigoroso desempenho ao tálamo (Perdão amigos, por este “tálamo”. Não custava dizer “na cama”, mas desempenho ao tálamo não é um primor de retórica erótica?).

Medanha sempre se quis provar um grande “performer” de alcova. Inclusive em casa. Sim, porque se era para afirmar virilidade demolidora, a discrição devida pelo menos em relação à esposa, também ia pro brejo. Intimidade doméstica virava tira-gosto na mesa do boteco, para zoada geral dos pinguços. Um crianção o tal Medanha.

Pobre Jupira, a esposa! Mulher dedicada ao lar, aos filhos, religiosa − não diria bela, mas moçona sacudida − servindo de “escada” para piadinhas lascivas na boca de bebuns. Nisto, o Medanha, que Deus o tenha, era meio canalha.

Imaginem que um dia o sacana contou para nós que, na parede do quarto dele, bem sobre a cabeceira da cama de casal, dependurara um grande retrato oval, do sogro com a sogra, para que os velhos pudessem “testemunhar”, ali de cima, a cena conjugal da filha!
– Gosto que eles participem do desempenho da felina − exultava depravado.

Se alguém imagina que frivolidades do gênero enfadam com o passar do tempo, engana-se. O que é vulgar não perde interesse nem atualidade. Medanha envelheceria no ridículo. Mesmo, como era natural, tornando-se cada vez menos capaz do que propalava.
– Conta uma aí, Medanha. Será que você jogou a toalha, não pega mais ninguém? 

Deplorável o idoso que perde a noção do tempo. Avançado nos 70, é claro que a máquina do Medanha já devia estar conspirando. O olhar janota perdia frescor, a barba apresentava falhas esquecidas pelo aparelho de barbear em mãos trêmulas... Pois nem assim o danado parava de falar de mulher. Deixem estar que para os bons observadores os casos, ultimamente, vinha apresentando furos reveladores do declínio.

Ora, bêbado bebe, mas não é bobo. E boteco que se presa gosta muito mais de piada de brocha do que de garanhão. Começaram a encurralar o Medanha. A apertar para obrigá-lo a confessar. Cansou de se esquivar-se. Com a memória traindo cada vez mais, as contradições foram escapando até que o Medanha concluir que o melhor seria dizer a verdade.

– Bom, pessoal, vou ser sincero: o brinquedo não quebrou, mas passou a entortar o que dá no mesmo. Nem o tal comprimidinho azul resolve. A coisa vem lá do “mais profundo do meu psicológico”. Nunca na vida pensei que um dia olhar para mulher com o mesmo desinteresse que olho para homem. Pois ando assim. Mulher ficou monótono. Enjoativo quase seria a palavra.

Não sei se é compensação, que diabo seja, mas eu passei a me aborrecer com a presença de mulher. Virei apóstata da feminilidade. Para mim, mulher deixou de existir. Como disse John Lennon: o sonho acabou. Abjuro-as. Não olho para mulher, não falo com mulher. Que desça sobre todas elas o meteorito que proscreveu os dinossauros.
– Que discurso mais besta, Medanha. Se não servem pra ti, deixa pros outros, ô cara! Antes tu não gostavas delas?

– É que eu estou muito puto. Você tem uma ideia do que é, de repente, o sujeito deixar de ser homem? Se eu fosse gay, tudo bem; ia procurar minha turma. Mas, não, eu nasci homem. É como homem que a minha cabeça funciona.

– Aliás, vim aqui hoje pedir um favor a vocês. Ouçam. Vocês sempre foram meus amigos, companheiros diletos de copo e de papo. Por caridade, não me neguem o que lhes vou pedir. Juntem estas três mesas aqui, por favor. O boteco tá vazio, vamos improvisar um teatrinho. Aqui, bem no meio do bar, as três mesinhas, uma colada na outra. Agora, com licença. Vou me deitar em cima delas e ficar duro como um defunto. E vocês vão rezar. Vão carpir o morto. Aliás, os mortos. Explico:

– Rezem pela anemia morteira do meu glorioso instrumental libidinoso, que tão deleitoso me foi e se esvaiu qual fumaça de uma derradeira bagana de cigarro mata-rato. Por bondade, não riam, sejam bêbados piedosos. Orem pela alegria que lhes passei com minhas histórias eróticas, pelo feliz que fui com as mulheres que tive, e também com as que não tive, mas menti para que juntos pudéssemos transformar frouxidão etílica em sorrisos.

– Ergam uma prece à vitalidade estiolada de minhas mucosas sem viço, às minhas glândulas inativas! Pela felicidade que o sexo nos facultou com sua presença constante neste bar, em pensamentos, copos e palavras.

Dito isto, Medanha cumpriu sua parte na cena esticando-se sobre o tablado com a convicção dos obstinados e assumiu sua melhor postura defunta. O companheiro de golo, Lauro do Achado adiantou-se e, de mãos postas, pronunciou uma oração à sua divindade anídrica:

– Gibirita, gibiritoca, feita de uma cana torta e moída no “engenho de vorta” que o gambá arrodeou. O alambique é seu pai e o engenho é seu avô. Louvor ao capeta show que a cachaça batizou.
Contemplo no fundo da taça, cheia de amor e graça, a mulher que amei e hei de amar: CACHAÇA!

Ao que os ignaros retorquiram:
– Aaaméém! E riram, e brindaram com pinga, e fizeram reverências, mesuras e salamaleques aos muitos mortos do morto e, pouco depois, alguns já dormiam pelos cantos.

O elemento surpresa é da essência do teatro. Madrugada entrante, Sô Manoel vem lá de dentro interrompendo a pachorra da freguesia.
– Acabou a brincadeira, pessoal. Vou fechar o bar.

Ergueram-se lentamente, mas o “morto” continuou representando. Suspeitou-se rigidez. O bebum João Percata percebeu uma fragrância meio ácida provinda do féretro. Manezin Cabeleira opinou pelo cheiro de cianeto...
Ixe! É formicida sim, garantiu Abdias Catulé.

– Pois não foi que o pândego do Medanha desistiu mesmo de seguir vivendo sem sexo.

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(Publ. em 08.04.2010, em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/)

quinta-feira, 1 de abril de 2010

A Paz dos Cemitérios

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Abril, 2010


Virem a cara pra lá que meu papo, hoje, está meio sinistro.
Há anos, no Rio de Janeiro, um notável dentista foi chamado a emitir laudo de perícia em inquérito policial escabroso, de grande repercussão na imprensa nacional. Apurava-se o assassinato de um empresário e sua esposa − com o enigmático desaparecimento dos dois corpos.

O dentista entrou na história a partir da exumação de um corpo de mulher, aparecido na praia da Barra da Tijuca, por suspeição de ser o da esposa assassinada. O delegado condutor das investigações requisitou perícia na arcada dentária. Na condição de ex-dentista da extinta, seria aquele profissional o melhor indicado para colaborar na identificação.

De fato, pelo que apurou, tratava-se da esposa do empresário. O laudo odontológico, entretanto, foi emitido com uma ressalva perturbadora: “Os trabalhos odontológicos existentes na arcada sob exame foram feitos por mim. Alguns dentes, todavia, contendo restaurações em ouro, foram arrancados após o falecimento da paciente”.

Para estupefação geral os jornais publicaram esse documento no dia seguinte, dando conta à população do Rio de Janeiro de que havia, do lado de dentro dos cemitérios ou das funerárias cariocas, bandidos atuando na extração de dentes a cadáveres... Para negociar o ouro, claro.

Vinha a público, naquele instante, mais uma sombria faceta da miséria humana.          

Décadas se passaram e a praga da iniquidade, do vício e do progressivo endemoniamento das pessoas, só vem ganhando terreno. Já não se restringe aos grandes aglomerados (sub) humanos. Chegou às cidades menores. 

Há dias, numa cidade do interior de Minas, o assunto entre os presentes a um velório transcendia a menções de louvor às inegáveis virtudes do extinto. Comentava-se que, a partir de certa hora da noite, haveria necessidade de presença policial ou do fechamento da capela mortuária, para segurança de todos – inclusive do morto! 

É que, noite alta, o “campo santo” costuma ser transformado em “fumódromo” para maconheiros; em “fungódromo” para cocainômanos; em “desmonte” para ladrões das peças de bronze dos jazigos; e até em “entreposto” para comércio de ossos humanos por traficantes deste tipo de coisa...

Lá estão dezenas de “derradeiras moradas” desfalcadas de imagens, crucifixos e adereços outros, esculpidos em metal. Obra de jovens viciados que precisam “fazer” o dinheiro da droga.

Vá lá que isto não preocupe muito a certa visão classista segundo a qual necrópoles só ostentam monumentos aos que venceram na vida. O granito não exalta perdedores. Não abriga os que não têm onde cair mortos ou, no dizer de Oscar Wilde, os que morrem abaixo dos próprios recursos.  

O fato é que, em desrespeito nefando ao porto dos que não desejaram partir, as violações estão evidentes até no que se tropeça pelas alamedas. Falo de ossos. Hamletianos coveiros informam qual é a questão:

Tão atrevidos andam os traficantes que até eles, os rústicos da tragédia, são alvo de assédio “para exumar um crânio perfeito, ao qual não faltem dentes”, cotado à macabra bagatela de seiscentos reais! Claro, só pode ser para venda às faculdades particulares que infestam este licenciado país.

E ainda há quem mencione a paz dos cemitérios!


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(Publicada em 01.04.2010 http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/)