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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

O Trajeto do Tintureiro

(Publicada em 18.02.2010
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/)



Nesta quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda cumpre seu oitavo dia de prisão preventiva na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Não espera sair imediatamente da cadeia porque somente na próxima semana o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá apreciar o mérito do pedido de habeas corpus protocolado por seus advogados.

É incomum ver corrupto, ou ladrão público preso neste país. Ver um governador preso é simplesmente inédito. Por isto, mais que repisado, este é o tema da nossa conversinha de hoje. Mesmo tendo eu quase nada a acrescentar.

É verdade. Quase “nada a declarar” - Armando Falcão, que Deus o tenha! - depois que o articulista Ruy Fabiano disse tudo o que cabia dizer sobre o caso Arruda em seu artigo, “Mensalão: regra, não exceção”, do último dia 13, no Blog do Noblat.

A conclusão de Fabiano, com a qual infelizmente temos que concordar, é que esta prisão de Arruda, “em que pese sua força emblemática, está longe de sanear o ambiente político brasileiro”. Talvez funcione mais como uma “recomendação de que é preciso sofisticar os procedimentos – não necessariamente despoluí-los”.

Autoriza este raciocínio o “silêncio com que tem sido brindado pela classe política – local e nacional, a primeira prisão de um governador no exercício do mandato, em toda a história deste país”.Observa o jornalista que se devotaram todos “ao silêncio obsequioso”.

Para o presidente Lula, toda a documentação exibida na TV, através de DVDs, resulta em sons e imagens que “não falam por si”. Da Presidência da República foi originário também o “empenho junto à Polícia Federal para que a prisão não expusesse o governador a mais vexames”. Sintomas de que o mundo político compreende e não condena Arruda.

Explica o articulista: “Arruda está sendo condenado por práticas que não inventou e sobre as quais está longe de exercer monopólio. Ao contrário, constituem um padrão na política brasileira”. Oposição e governo não ignoram isto, pelo que tem o governador a seu prol, além do empenho de bons advogados, a compreensão abonadora de seus pares até onde puder influir o prestígio dessa gente prestigiosa.

Sem esquecer que Arruda não foi preso por causa do inquérito de corrupção, mas pelo flagrante de suborno a testemunha, configurando crime contra a administração da justiça ao que se lê dos consideranda, no julgamento do Ministro Marco Aurélio. Crime gravíssimo e bem antigo!

O falso testemunho já era severamente condenado na Roma antiga. Desde o ano 452 a.C. a Lei das Doze Taboas reservava aos réus desse tipo de crime condenação à morte por lançamento no despenhadeiro da Tarpéia.

O certo é que, na queda de braço pela ratificação desta primeira quebra de impunidade significativa da vida nacional, seguirá a OAB, o Ministério Público e os Tribunais Superiores. Que ninguém conte com desfecho amplamente auspicioso. Certamente não será ainda desta vez que as múltiplas pragas do Deuteronômio se abaterão sobre a cabeça de um político infrator.

Com nada a ver, mas muito curiosamente, no “Jornal Nacional” de ontem, 17, o Ministro Marco Aurélio, homem de trânsito confortabilíssimo pelo Direito e pelo vernáculo, ao referir-se ao réu usou o vocábulo “paciente”... Não se veja aí, claro, nada mais que um gesto da proverbial nobreza de S. Excelência.

O importante é que algo de muito novo acaba de acontecer, no que volto a incomodar Ruy Fabiano: “Arruda deixou o Palácio de Águas Claras e foi para o cárcere da Polícia Federal. Não se sabe o que lhe ocorrerá, no futuro, no Judiciário. Não importa. O simples peso emblemático desse deslocamento – palácio/cadeia...”

É exatamente o que conta, é este o dado cultural relevante. Exemplos são sempre mais efetivos que normas. Estamos em pleno Brasil e um camburão – no título deste artigo preferimos o sinônimo “Tintureiro” em atenção ao pedido presidencial de atenuar vexames ao preso - conduzindo um Governador, saiu diretamente do Palácio do Governo para uma prisão.

Trajeto importantíssimo! Pode ser o Caminho de Santiago da nossa salvação. Alguém tem um mapa das ruas percorridas?

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