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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Joaquim Antonio Dutra

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(Publicado no jornal LEOPOLDINENSE)
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Dentre os muitos vultos da história leopoldinense, talvez Joaquim Antonio Dutra seja o mais injustiçado pelo silêncio da nossa história municipal. Joaquim Antonio jamais é citado, jamais homenageado. Não empresta nome a uma rua sequer, a uma praça, a uma escola, a um prédio público de Leopoldina. Só em Piacatuba há uma rua com o nome dele.

Não obstante foi figura das mais notáveis, como político e médico, na Leopoldina do final do Século IX. Médico, Fundador da Casa de Caridade Leopoldinense, Vereador, Presidente da Câmara (cargo que na época equivalia a Prefeito), Deputado, duas vezes Senador Estadual por Leopoldina - na primeira delas o candidato mais votado do Estado de Minas.

Joaquim Antonio Dutra nasceu em São João Nepomuceno em 21.08.1853, possivelmente nas terras de sua família na serra dos Dutras, na divisa de São João com Piacatuba. Era filho de Antonio José Dutra e Joaquina Maria Guerra d’Assumpção. Pelo lado paterno, neto de Maria Joaquina d’Assumpção e José Dutra Nicácio, a quem S.J. Nepomuceno homenageia com a rua Cel. José Dutra. Pelo lado materno era neto e afilhado de Antonio Vicente Rodrigues Guerra.

Em 17.01.1881 Joaquim Dutra casou-se com Eugênia Murgel Dutra, filha de Maurício Murgel e Maximiana Araújo.

As primeiras letras ele as fez em sua cidade natal. Cursou humanidades em Teresópolis (RJ), de onde rumou para o Rio de Janeiro para, em 02.12.1881, graduar-se em medicina pela Faculdade Nacional de Medicina daquela cidade. Concluiu sua residência médica no Hospital São João Batista, de Niterói, vindo clinicar e dedicar-se à lavoura em São João Nepomuceno, Piacatuba e Leopoldina.

Segundo Joaquim A. Moretzsohn, em “História da Psiquiatria Mineira”, p.185, “aliando seus conhecimentos de clínica médica ao seu permanente apego aos livros e ainda à vocação humanística, pouco a pouco, foi abraçando a psiquiatria, fazendo dela sua real especialização e tornando-se um distinto especialista. Contemporâneo dos famosos psiquiatras Juliano Moreira e Franco da Rocha, mantinha com eles lúcida e científica troca de informações....”
De seus estudos resultou o trabalho literário denominado “Notícia Histórica sobre a Assistência a Alienados em Minas Gerais”, publicado em 1933.

No ano de 1882 Dutra aparece como sendo médico em sua terra natal, São João Nepomuceno e, a 07.01.1883, é eleito para o cargo de vereador para a primeira câmara daquela cidade. A partir de 1885 passa a exercer a medicina em Leopoldina.

George C. A. Boehrer em seu livro “Da Monarquia à República”, traduzido por Berenice Xavier, do Serviço de Documentação do Ministério da Educação, alude à página 138 ao deputado Joaquim Dutra Nicácio, eleito pelo 9º distrito em 1888, e que aderiu à causa republicana. Nota-se, no entanto que, pela Revista do Arquivo Público Mineiro, nesse ano só havia o deputado Joaquim Antonio Dutra, da 27ª e última legislatura. Parece, pois, haver equívoco daquele autor, tratando-se, com efeito, do Dr. Joaquim Antonio Dutra, no caso, já nosso deputado à Assembléia Mineira, em 1988.

Evidência maior dessa realidade é que, com a instalação da República, em 1889, ele integrou a Assembléia Constituinte do Estado. Em 1890, segundo a Gazeta de Leopoldina, de 24.04.1892, o Dr. Joaquim Antonio Dutra foi eleito vereador em Leopoldina. Já em 30.07.1893, na eleição para preenchimento de quatro vagas surgidas na câmara, de novo elegeu-se deputado, segundo as Efemérides Mineiras (1664 –1897), de José Pedro Xavier da Veiga p. 719.

Participou dos trabalhos parlamentares de votação da mudança da capital, juntamente com Francisco Salles, Levindo Lopes, Domingos Viotti, Wenceslau Braz, Júlio Bueno Brandão, Gama Cerqueira, David Campista e outros, onde assumiu posição contrária à mudança.

Registros do Dr. Joaquim Custódio Guimarães, em “História da Medicina em Leopoldina”, informam que a 18.09.1893 os Drs. Otaviano Costa e Joaquim Antonio Dutra foram nomeados para “verificar e extremar os limites do município de Leopoldina”. Além de médicos, diz o autor, cumpriram eles tarefas de engenheiros.

Dutra fazia parte da comissão de saúde da Câmara Municipal de Leopoldina e foi um dos que aprovaram a lei nº 24, de setembro de 1894, que criou a Casa de Caridade Leopoldinense.

Consta do jornal O Leopoldinense, de 09.09.1894, a informação de que, na eleição municipal daquele ano o Dr. Ernesto de Lacerda foi eleito Agente Executivo e o Dr. Dutra, médico na Piedade (Piacatuba), foi escolhido vereador especial por aquele distrito. E ainda nesse mesmo jornal está a notícia de que fixara residência em Leopoldina o Dr. José Monteiro Ribeiro Junqueira que, a 15.11.1894 se elegeu deputado estadual e, posteriormente, veio a se tornar adversário político do Dr. Dutra.

Dois meses depois, em 04.11.1894, o mesmo jornal O Leopoldinense informa que esteve na cidade o Dr. Joaquim Antonio Dutra, digno Agente Executivo do Município, residente na Piedade. E na edição seguinte o periódico trás a notícia de que foram eleitos Presidente da Câmara (Prefeito) o Dr. Joaquim Antonio Dutra e, vice presidente, o Ten. Cel. Manoel Lobato Galvão de São Martinho.
É a partir dessa administração municipal, do Dr. Dutra, que a cidade de Leopoldina passou a contar com rede de esgoto e água encanada.

Na 15 de novembro de 1894, Joaquim Antonio Dutra foi eleito para o Senado Mineiro, com a maior votação de todo o Estado, segundo O Leopoldinense do dia 18/11. Este mesmo jornal, na edição de 01.12.1894, informa que o Dr. Dutra, Presidente da Câmara de Leopoldina, solicitou ao governo do Estado e ao Ministro da Viação a interrupção do tráfego do trem para Leopoldina a fim de evitar a chegada do cólera.

Deu-se que, com a paralisação do trem, a cidade passou a ter sérios problemas de abastecimento, o que provocou um aumento assustador nos preços e exigiu do Dr. Dutra convocação de reunião com os comerciantes da cidade para resolver o problema.

Apesar de eleito senador, em 15.11.1894, O Leopoldinense de 06.01.1895 informa que Dutra esteve entre os vereadores de Leopoldina, empossados em 03.01.1895. Esse jornal, em número de 27.01.1895, narra que “tendo se espalhado na tarde de 21 do corrente a notícia de que o Dr. Dutra havia renunciado ao cargo de Vereador Geral e Presidente da Câmara, a população se reuniu para pedir que desistisse dessa idéia”. Lideradas pelos Dr. Ribeiro Junqueira, Dr. Teixeira e Randolpho Chagas, várias pessoas foram até ao Dr. Dutra para convencê-lo de que o povo precisava dos seus serviços e do seu sacrifício, pedindo-lhe para permanecer no cargo. Pelo visto seria possível a acumulação.

Em março de 1895 era ele o Agente Administrativo (Chefe do Executivo Municipal) interino de Leopoldina, na ausência do titular, o comendador Lucas Augusto Monteiro de Barros e, a 15.04.1895, segundo o jornal O Leopoldinense de 21 daquele mesmo mês, “seguiu para Ouro Preto, para tomar parte nos trabalhos do congresso, o Sr. Senador, Dr. Joaquim Antonio Dutra, que há pouco deixou o governo municipal, cujo cargo principal exercia.”

Nessa mesma época seguiu, também, para tomar posse no congresso mineiro, como deputado, o Dr. Ribeiro Junqueira, que tempos depois, na disputa pelo mesmo espaço político regional, iria divergir do Senador Joaquim Antonio Dutra.

Dutra e Ribeiro Junqueira, como se vê, eram políticos de uma mesma base eleitoral, a região de Leopoldina, e cujos pontos de vista nem sempre coincidiam. Jornais da época citam, inclusive, várias ocasiões em que os dois estiveram em posições divergentes.

“Notas e Epístolas”, obra de Estevam de Oliveira, p. 152, registra uma das ocasiões em que esta divergência se fez bastante clara quando o Dr. Ribeiro Junqueira assumiu posição contrária a Silviano Brandão, o que se traduziria, segundo o autor, em simples desafogo contra o candidato oficial, o senador Joaquim Dutra, antagonista local.

Profícua foi a atuação de Dutra no senado. O jornal O Leopoldinense de 28.04.1895, trás a notícia de que foi apresentado ao senado seu projeto sobre a encampação da rede mineira da Estrada da Leopoldina. Logo em seguida ele propõe e é aprovado, substitutivo sobre o serviço sanitário no Estado, com o qual procurava garantir o Tesouro Mineiro, a moralidade eleitoral e os princípios democráticos.

Pouco depois, a 27 de setembro de 1896, a Gazeta de Leopoldina noticia que o Presidente da Câmara era o ilustre clínico, Dr. Joaquim Antonio Dutra. Neste mesmo ano de 1896 ele é eleito 2º Secretário do Senado Mineiro e em 1897 é escolhido para 1º Secretário daquela Casa Legislativa.

Em 14.11.1897 é eleito deputado à Assembléia Provincial de Minas Gerais e, em 1898, reeleito para o Senado.

Quanto ao local onde teria residido em Leopoldina, diz a Gazeta de Leopoldina de 27.02.1898 que ele possuía sua chácara próxima ao Colégio Leopoldinense.

Candidato a deputado federal nas eleições de 31.12.1899, renuncia no dia 28 de dezembro daquele ano em razão de incidentes políticos ocorridos em Carangola (MG), envolvendo o candidato oposicionista João Batista Martins, cuja vida o Dr. Dutra consegue salvar. Paulo Mercadante, em “Crônica de uma Comunidade Cafeeira”, p. 75, conta como esse incidente de desenrolou e a participação mediadora assumida pelo Dr. Dutra.

Joaquim Dutra foi também grande defensor da cidade de Barbacena. Já em 1899, lutou tenazmente contra um projeto que dispunha sobre a divisão administrativa do Estado e que, se aprovado, desfalcaria Barbacena de grande parte de seu território, que seria incorporado a municípios vizinhos.
Em 1900 é eleito Vice-Presidente do senado mineiro. Grande colaborador e amigo do então Presidente do Estado de Minas, tornou-se um dos mentores da lei nº 290 que criou a assistência a alienados em Minas Gerais, promulgada em 16.08.1900 pelo Dr. Francisco Silviano Brandão.
Não obstante, em 1902, segundo o relatório da Casa de Caridade de Leopoldina, ele ainda era seu diretor.

João Baptista Magro Filho, em “A Tradição da Lavoura”, p. 28, dá notícia de que “o projeto de criação da Assistência a Alienados e depois sua regulamentação através do decreto nº. 1579-A, de 21.02.1903, foi elaborado pelo médico e senador Joaquim Dutra, que acabou designando a cidade de Barbacena como local para ser instalada a Assistência aos Alienados.” E na página seguinte desta mesma obra, o autor esclarece que a criação do Hospital Psiquiátrico de Barbacena está ligada à dinâmica da singular política mineira, dinâmica da qual faz parte a designação do Dr. Joaquim Dutra para chefiar a assistência.

Astolfo Dutra Nicácio conta, na Biografia de Astolfo Dutra, à pág. 135, que, em 1903, após a morte de Silviano Brandão (Presidente do Estado de Minas), agravaram-se os problemas políticos do deputado Astolfo Dutra em Leopoldina. Naquele ano o Dr. Joaquim Dutra, seu primo e cunhado, prestigioso político naquela cidade, abandonou a política indo dedicar-se exclusivamente à medicina. Portanto foi no ano de 1903 que Dutra deixou a política e deixou Leopoldina para ir dedicar-se inteiramente à psiquiatria, em Barbacena.

Para o jornal O Novo Movimento, editado em Leopoldina em 28.08.1910, “o Dr. Joaquim Antonio Dutra era o ilustre diretor da assistência a alienados de Barbacena que, em Leopoldina, prestou relevantes serviços, deixou muitos amigos e admiradores de suas belas qualidades.”

Em 1931, quando da última sessão da Sociedade Médico-Cirúrgica de Belo Horizonte, foi apresentada a plenário, e aprovada por unanimidade, a seguinte moção:
- “Fazem hoje 30 anos que foi decretada a primeira lei de assistência a alienados no Estado de Minas. Um acontecimento de relevante significação nos anais da medicina brasileira, está a se aproximar, envolto em sufrágios que prometem a comemoração do silêncio. Completará trinta anos à frente dos serviços da assistência a alienados na Colônia de Alienados, o Dr. Joaquim Dutra.
Um dos maiores mentalistas da Rússia, P.J. Kovalevsky, professor de Psiquiatria da Universidade de Kharkoff, afirmou que todo médico que permanecesse durante dez anos à frente de um estabelecimento de doentes mentais, deveria ser condecorado com a Cruz de São Jorge. O endosso de tal asserção não cabe apenas ao preposto egrégio de tão alto magistério, mas a um didata que logrou enorme renome na ciência mundial repercutindo em cenáculos de sábios com o hononariato da Sociedade Médico-Psicológica de Paris, a Sociedade de Freniatria da Itália, a American Assossiation for the Cure Inebriates, a Sociedade de Medicina Legal de Nova York. Dez anos valem, pois, no referido posto, a Cruz de Ferro do Martírio Moscovita, assim o entende a meditada experiência daquele eminente freniatra.”

Em outro trecho da moção e reconhecendo o emérito valor daquele que se queria homenagear, diz o proponente:
- “Na fria Rússia, cingir-lhe-iam ao peito três cruzes simbólicas do martírio moscovita; entre outras gentes, a gratidão médica lhe faria repercutir para a posteridade, os ecos de um escopo na heráldica de um cinzel; entre nós, neste século de surpresas e de simulações, em que se plasmam gênios, se decretam competências e se improvisam apóstolos, seria necessário que a Associação Médico-Cirúrgica de Minas Gerais resolvesse comemorar a data do trigésimo aniversário de Joaquim Dutra à altura dos estilos à antiga, senão pelos méritos dele, por memoreação ao fagedenismo moral que nos assola, com o seu cortejo de vergonhas e dissabores”.

Como justa e reconhecida homenagem ao seu verdadeiro valor e capacidade, a municipalidade barbacenense, em 1932, deu o seu nome a uma via pública da cidade e, em 17.10.1936, após 33 anos como diretor do Hospital Colônia, em Barbacena, Dr. Dutra aposentou-se.

Ainda em 36, foi eleito Juiz de Paz naquela cidade. Aos 16.10.1943, para a consternação geral de seus parentes e amigos, falece em Barbacena, poucos meses depois de completar 90 anos de idade.

Joaquim Antonio Dutra e sua esposa Eugênia Murgel tiveram doze filhos: Eugênia, Dulce, Waldemar, Omar, Joaquim, Consuelo, Graziela, Agmar, Maurício, Margarida, Beatriz e Orôncio.

Com estas notas, rendemos nosso culto e homenagem a esse grande político que tanto serviu Leopoldina no fim do Século IXX e início do Século XX, e cuja expressão e notoriedade não se compadecem com o injusto ostracismo a que, por aqui, vem sendo relegado através dos anos.
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NOTA: Todos os conteúdos biográficos utilizados neste trabalho são frutos exclusivos de pesquisas da historiadora e genealogista, Nilza Cantoni, a quem agradecemos. Consigna ela agradecimentos pela documentação disponibilizada ao Dr. Eugênio Klein Dutra, advogado, oficial do 6º Ofício do Registro de Imóveis de Belo Horizonte e neto do Dr. Joaquim Antonio Dutra.

O trabalho original de Nilza Cantoni está disponível em:
http://www.cantoni.pro.br/ArtigosPapel/JADutra.htm
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