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segunda-feira, 9 de novembro de 2009

A Discrição Aproveita aos Bandidos

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Maio, 2007

Neste maio de 2007 temos na praça mais um escândalo de nacional proporção, obra da corrupção que assola o país, que vem à tona em mais um bom trabalho da Polícia Federal, desta vez chamada de Operação Navalha. O mote seriam propinas dadas por uma grande empreiteira e recebidas por políticos, com foco no Senador alagoano Renan Calheiros, no exercício da presidência do Senado.

Fala-se até na abertura de CPIs, na Câmara e no Senado, em cima dos agrados pré e pós eleitorais, oferecidos a políticos por empreiteiras. Mas com, ou sem, CPI, pode ser mais uma encenação destinada a dar em nada. Parece que, no Brasil, algumas gerações ainda se sucederão até que se possa ver um escândalo político dar em tudo.

No presente caso, por exemplo, dos cerca de quarenta presos pela PF apenas oito continuam detidos, 6 dias depois. E serão logo soltos. A sociedade brasileira pergunta:

-Por que foram soltos? Ora, porque a lei manda soltar. A lei dá direito a eles de responder em liberdade. A lei diz que réus primários somente serão trancafiados em cela depois de processados e condenados em derradeira instância. Ora, políticos nunca são condenados. Passam a vida delinqüindo e morrem primários!

-Quem faz a lei? Claro, o poder legislativo. Deputados e senadores.
-Quem pode modificar esta lei? O legislativo pode criar e modificar leis.
-Os juízes não podem? Claro que não, juiz não faz nem modifica lei. O juiz aplica a lei.
-Mas em processo regular esse pessoal será absolvido? Muito provavelmente.

-Qual a razão? Nossa cultura, social e jurídica, ainda não convive com o isolamento, numa cela, de pessoas da alta classe média, ou seja, pessoas como os empresários e políticos que atuam nessa área nublada que poderíamos chamar de colarinho organizado. Sim, porque o colarinho dessa gente não é apenas branco. É, também, sobremodo organizado.

O fato é que ainda não temos um judiciário à altura do país civilizado com que sonhamos. Isto, não por culpa do judiciário, como se vê, mas do momento histórico, do aperfeiçoamento que nos falta nas instituições, nas leis e – o mais importante – na cultura da sociedade brasileira.

Imagino que seja uma questão de tempo. A seriedade está vindo por aí. Teremos esse Judiciário muito em breve. Apenas o Ministério Público e a Polícia Federal, conquanto menos amplos fisicamente, se aparelharam primeiro. Passaram a bulir com o status quo.

Aos poucos vamos superando a cultura de que só o ladrão de galinhas deva ser preso. Começamos a prender gente conhecida ou gente boa, como queiram. A reação dos colarinhos seria natural e esperada. Já falam em processos sigilosos. Querem mais silêncio (mordaça) na imprensa. Dois ministros do Supremo discordaram dos métodos da PF... Viram excessos. Criticam o que chamam de mega-aparições.

A maioria dos brasileiros, entretanto, não vê nada disto. Vê excessos, sim, na roubalheira de dinheiro público por um empresário mancomunado com políticos. Nos hospitais abandonados pelo país, onde doentes morrem nas filas. Na violência grassando e ceifando vidas nas favelas, ante a imperícia de um Estado catatônico. Vê a educação relegada à condição de projetos eleitorais.

Que bom que as mega-aparições tragam esses problemas a público e à discussão. O sigilo e a discrição, no caso, aproveitam aos bandidos.
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(Publicado no jornal LEOPOLDINENSE de maio de 2007)

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