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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Para mim, tudo certo

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Maio, 2007

E eis que pipoca na praça mais um escândalo de nacionais proporções no consectário da Operação Navalha, da Polícia Federal. O rebu gira em torno de propinas destinadas a uma grande Empreiteira, a “Gautama”, recebidas por políticos. Como envolvido mais notório aparece o Senador alagoano, Renan Calheiros, presidente do Senado.

Já existe lista de assinaturas para CPIs, na Câmara e no Senado, em cima dos agrados pré e pós eleitorais, oferecidos a políticos por empreiteiras. Esse tipo de CPI, no entanto, é difícil de sair: senadores e deputados não seriam ingênuos ao ponto de, coletivamente, praticarem harakiri político. Escaparia pouca gente.

Com, ou sem, CPI, é mais uma ação pirotécnica destinada a dar em nada. Aliás um dos meus sonhos de consumo é não morrer antes ver um escândalo político, no Brasil, dar em tudo.
Neste caso da Operação Navalha, por exemplo, dos cerca de quarenta presos pela PF, apenas oito continuavam detidos seis dias depois de presos. Não demora, estarão também logo soltos.

A indignação das ruas pergunta:
-Por que foram soltos? Ora, porque a lei manda soltar. A lei dá direito a eles de "responder" em liberdade. A lei diz que eles devem ser presos depois de processados e condenados.

-Quem fez a lei? Claro, o poder legislativo. Deputados e senadores.
-Quem poderia modificar esta lei? Apenas o legislativo pode criar e modificar leis.
-Os juízes não podem? Claro que não, a função dos Tribunais é APLICAR a lei.
-Mas em processo regular esse pessoal - muitos deles beneficiados por foro privilegiado - não deverá ser absolvido? Quase que certamente.
-Por que razão? Primeiro, porque nossa "cultura", social e jurídica, ainda não convive bem com o trancafiamento, numa cela, de pessoas da alta classe média, ou seja, pessoas como esses empresários e políticos que atuam no colarinho organizado. Segundo, porque, no caso do foro privilegiado, nossos Tribunais ainda não dispõem de meios adequados para apreciação de provas. Em nosso sistema jurídico esta atribuição é dos juízes singulares, nas Varas. Ou seja, ainda não temos um judiciário à altura do país civilizado com que sonhamos.

Isto, não exatamente por culpa do judiciário, como se vê, mas do momento histórico, do aperfeiçoamento que nos falta nas instituições e na própria lei. Mas podemos estar tranquilos. É questão de tempo. A seriedade está vindo aí. Teremos esse Judiciário muito em breve. O Ministério Público e a Polícia Federal aparelharam-se primeiro. Por isto incomodam o status quo vigente.

Aos poucos vamos superando a cultura de que só o ladrão de galinhas deva ser preso. Já estamos prendendo gente conhecida. A reação do colarinho organizado é natural e previsível. Já falam em processos sigilosos, querem mais silêncio (mordaça) na imprensa. Dois ministros do Supremo “discordaram dos métodos” da PF... Viram excessos. Criticaram o que chamaram de "mega-aparições”.

A maioria dos brasileiros, entretanto, não viu nada disto. Viu, e tem visto sempre, é excesso na roubalheira de dinheiro público por empresários mancomunados com políticos. São as "mega-aparições" que trazem o problema a público e à discussão. O sigilo sempre aproveitará aos bandidos.

Age corretamente a Polícia Federal ao prender e algemar. Está certa a imprensa ao noticiar. Os brasileiros honestos trabalham quatro meses por ano para pagar impostos ao governo. E esses quinze minutos de desgraça poderão ser, para esses celerados, o único custo pela subtração indébita de milhões à fazenda pública.

Não vejo nada de errado. Para mim, tá tudo certo.
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(Publicada no jornal LEOPOLDINENSE de 31.05.2007)

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