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domingo, 13 de setembro de 2009

A Crise dos Municípios

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Setembro, 2009

Segundo o pesquisador do IBMEC, Eduardo Andrade, a atual crise dos municípios brasileiros não poderá ser resolvida com uma simples re-divisão de tributos. Entende Eduardo - economista e pesquisador do IBMEC - que só existem duas saídas para os municípios: as cidades se tornarem sustentáveis com recursos próprios ou buscarem a fusão com outros municípios.

A constituição de 1988 tornou muito atrativo a que qualquer pequena comunidade se transformasse em município para viver dos repasses federais. O problema é que passou a aumentar muito a distância entre municípios ricos e pobres, revelando, ainda, os estudos do IBMEC, que cidades do norte e nordeste do país estão cada vez mais longe de atingirem a média da renda per capta nacional, enquanto municípios do centro-oeste, sudeste e sul, em alguns casos, até superam esse nível.

O que não significa dizer que pequenas cidades destas regiões, postas como privilegiadas, estejam a salvo de problemas. Aqui mesmo, em nossa Zona da Mata Mineira, são conhecidos casos de municípios menores do entorno de Juiz de Fora à beira do colapso financeiro, a julgar pelo que dizem seus prefeitos no MG-TV da Globo.

Não obstante, alguém que se sinta atormentado por essas aflições pode lavar a alma fazendo uma visitinha ao um surpreendente “paraíso terrestre”, no noroeste do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma cidadezinha chamada Panambi.
Confiram estes dados, por favor: população, 33.000 habitantes. Algo bem próximo à metade de Leopoldina. Fica a 280 km da capital, Porto Alegre; nós estamos a 240 km do Rio e a 330 de Belo Horizonte.

Panambi é um pequeno gigante da agro-indústria, também conhecida como “Cidade das Máquinas”, sendo o terceiro polo “Metal Mecânico” do Rio Grande do Sul, em virtude de ter elegido prioritariamente um sistema educacional de formação técnica. Tal é a pujança do pequeno município que ele “importa” trabalhadores das cidades vizinhas, uma vez que seu povo vive hoje uma situação de plena ocupação (desemprego abaixo de zero).

São 276 indústrias locais empregando 8.000 habitantes da cidade. Batendo recordes de geração de vagas, no ano 2.000 foram 300 contratações acima das demissões; em 2.001 chegou-se ao dobro, 600 contratações acima; e em 2.002, foram 1.400 contratações acima dos que deixaram o emprego.

De um modo geral, nas indústrias e agronegócios de Panambi os salários ditos de “chão de fábrica” começam com R$400,00 subindo à média de R$700,00 mais plano de previdência privada, participação nos resultados e outros benefícios. O recrutamento funcional se concentra, a priori, nos cursos técnicos do SENAI e do Colégio Evangélico, segundo explica o técnico Carlos Bicca, do grupo Fockink.

Ônibus cedidos pelas prefeituras das vizinhas cidades, de Cruz Alta e Ijuí, transportam diariamente funcionários desses municípios para suprir a mão-de-obra que falta em Panambi.

Tem mais: em Panambi o SUS dá certo. Não existe atendimento precário. O Hospital não está falido e os médicos recebem por seus trabalhos. Lá, foi adotada a Gestão Plena da Saúde em 1994 (aqui em Leopoldina “Gestão Plena” é considerado palavrão por nossos administradores públicos), atendendo a 92% da população (mesmíssimo índice da Casa de Caridade Leopoldinense) e, sobre o SUS, o prefeito de Panambi escreve:

“O SUS foi conquistado pelo povo brasileiro e está consolidado na Constituição Federal, sendo um direito deste e um dever dos governantes colocá-lo à disposição da comunidade, o que aqui foi feito desde o princípio.”

Para quem queira saber mais, esse baita prefeito de Panambi é um jornalista e rotariano, de 66 anos, chamado Miguel Schmitt-Prym.
Apesar de jornalista, já foi escolhido Secretário Municipal de Saúde por duas gestões, presidente da Associação Comercial, Prefeito de 93 a 96 e governador do Rotary no ano de 1998.

Pelo visto, a população de Panambi começa a ser feliz na hora em que escolhe o Prefeito.
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(Publicada no jornal LEOPOLDINENSE de setembro de 2009)

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