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(Publicada no Jornal LEOPOLDINENSE – de Leopoldina, MG)
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Quando assumimos a direção da Casa de Caridade Leopoldinense por dois anos, a instituição não tinha dinheiro para pagar as contas de água e de luz. Ora, água e luz são fornecidas à nossa população por duas empresas concessionárias de Serviço Público: COPASA e Cia. Força e Luz Cataguases Leopoldina. Ou seja, empresas que desfrutam de tais concessões para prestar à população leopoldinense serviços de suas especialidades.
Então eu pergunto ao leitor: dentro do seu conceito de ética e do que é justo, leitor, não lhe parece razoável que as Concessionárias de Serviço Público, que já faturam em cima da população, forneçam gratuitamente ao seu único Hospital Público, filantrópico, a água e a energia de que necessita? Ou justo será esse mesmo Hospital se virar para manter em dia contas de água e luz à custa da falta de suturas e antibióticos no Pronto Socorro e no CTI?
Falando só da COPASA, Leopoldina é o filé mignon dessa concessionária. Ela capta água limpinha de nascente e nos distribui por gravidade. Ou seja, água tratada e distribuída a custo baixíssimo. Há cidades, como Campos no Estado do Rio, em que o Rio Paraíba do Sul, seu manancial de água potável, vem colhendo esgotos de dezenas de cidades, inclusive cidades industriais como Volta Redonda, Resende e Barra Mansa, desde sua nascente no município de Mogi das Cruzes, em São Paulo. É claro que aquela água para ser servida aos habitantes de Campos exige um verdadeiro tratamento de esgoto. E, depois de tratada, bombeada às residências por bombas elétricas, porque Campos é uma cidade ao nível do rio que a abastece... Caríssimo!
Campos é apenas um exemplo. Existem dezenas de casos semelhantes. Raro é existir uma cidade privilegiada como Leopoldina. Aqui, o Rio Pirapetinga está lá em cima da Serra da Vileta com sua água clarinha, de primeiríssima mão, pronta para vir a nós, serra a baixo, pela ação da gravidade.
-Custava incluir num contrato, tão vantajoso para a Concessionária, uma cláusula de gratuidade da água do Hospital? Pensa bem, gente, o contrato foi assinado para um prazo de 30 anos (a COPASA adora Leopoldina) e o nosso prefeito contratante, um médico!
Não vai aqui qualquer crítica à Concessionária, uma grande e correta empresa, conduzida nesta cidade por homens do mais alto coturno, técnicos competentes, pessoas da mais fina estirpe. Nada disto, o que se questiona é a inserção de uma cláusula contratual que ficou faltando. E não por culpa da Companhia.
Por isso, raciocinando como “elemento da Casa de Caridade”, entendo que ela possa questionar na justiça, se preciso, seus débitos de água e energia. Porque através da chamada concessão a população assume o ônus de um contrato, que ela, população irá pagar. Não é o povo quem diretamente escolhe o prestador do serviço. Certamente que o povo poderá levar ao tribunal questionamentos de regras que lhe sejam muito desfavoráveis, em contratos como os do gênero.
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quinta-feira, 17 de setembro de 2009
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