Carlos Coimbra da Luz

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Setembro, 2002

Dizer que conheci, pessoalmente, o deputado e ex-presidente, Carlos Luz, seria pretensioso. Apenas o via esparsas ocasiões, quando estudante. Em Leopoldina dos anos 50 era possível encontrá-lo caminhando com algum amigo em torno da arena central do Parque de Exposições, nas festas de meio de ano. Um desses amigos, algumas vezes, foi certamente o Sr. Francisco Gama de Oliveira, ex-secretário da Câmara Municipal em seu tempo de vereança.

No Rio de Janeiro, onde passei a residir a partir de 1958, cruzei com ele em duas ou três ocasiões na Rua da Quitanda. Por ali ficava seu escritório e uma filial do Banco Ribeiro Junqueira, do qual era diretor. Na época, mencionavam certo hábito que ele teria de freqüentar a Estação da Estrada de Ferro Leopoldina, na Av. Francisco Bicalho, para contatar correligionários vindos de trem, à Capital. Em 58, entretanto, por obra das estrada Rio-Bahia, a hoje BR-116, o trem já deixara de ser opção de transporte de passageiros para os habitantes da Mata Mineira.

Uma única vez realmente “estive” com o Dr. Carlos Luz e até recebi dele um abraço. Permitam-me lembrar a honrosa circunstância com cuidados de Cecília Meireles, no seu Mar Absoluto: “Não digas aos que encontrares que fui conhecida tua. - Quando houve, nos largos mares, desenho certo de rua? E de teres visto luares, que ousarás contar da lua?”

Foi na manhã de 7 de setembro de 1957. Comemorávamos o feriado nacional em Leopoldina com o estrépito habitual. Burburinho de gente pela Cotegipe, colégios secundários em uniforme de gala, grupos escolares, bandas de música e o nosso Tiro de Guerra alardeando metralhadoras nos tarois e canhonaços de bumbo. Esticava-se o cortejo pela rua principal indo desaguar na Félix Martins onde outra multidão se aglomerava em torno do palanque das autoridades, um ripado erguido em frente ao Forum.

Soldado “caçador de rolinhas” (era como jocosamente se referiam aos atiradores), equilibrando na quina do ombro um “fuzil mauser modelo brasileiro 1908”, caprichava eu no impacto seco do calcanhar contra as pedras quando soou o “alto”, bem em frente ao estrado de madeira onde pontificavam, o Prefeito Zequinha Reis e o Deputado e ex-Presidente, Carlos Coimbra da Luz. O parque entupido de gente.

Sendo eu o “homem da tropa” designado a pronunciar o discurso sobre o Dia da Pátria, estava tenso, porém preparado. Com orientação de minha mãe, professora, estudara com atenção o que constava no livro do Rocha Pombo sobre o Sete de Setembro. Tanto assim que, anunciado meu nome, galguei de um salto o palanque sem contornar pela escada (Pelas instruções do nosso Sargento comandante do TG, o soldado devia avançar sempre em linha reta) e, fazendo das palavras do mestre as minhas palavras, devo ter dado razoável conta do recado porque, generoso, o Dr. Carlos Luz parabenizou-me com um efusivo abraço para, em seguida, abonar minha fala com alusão em seu discurso a certa passagem “aqui tão bem lembrada pelo bravo soldado que me antecedeu...”

A Gazeta de Leopoldina, de 5/09/57, registrou o encontro com pormenores. Na home page do provedor CEFETLEO, há um repertório de imagens antigas de Leopoldina onde se vê a foto do referido palanque, exatamente sob a rubrica “palanque”.

Um moço de dezenove anos viveu ali seus quinze minutos de glória. Ao historiador e acadêmico da ABL, Rocha Pombo, toda a honra e toda a glória!

BIOGRAFIA

Advogado, político, jornalista e banqueiro, Carlos Coimbra da Luz, o homem público de maior projeção do município de Leopoldina, em todos os tempos, nasceu na cidade de Três Corações, MG, a 4/8/1894, tendo falecido no Rio de Janeiro, em 9/2/1961.

Era filho do Desembargador Alberto Ribeiro da Luz e de Da. Augusta Coimbra da Luz. Passou a infância na cidade de Lavras, onde completou humanidades no Instituto Gamon, recebendo o grau de Bacharel em Ciências e Letras em 1911, quando ingressou, como praticante, na Secretaria do Interior de Minas.

Em 1915 colou grau em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais e foi nomeado Secretário do Conselho Superior de Instrução Pública. Chegou a Leopoldina, onde faria sua vida pública, no ano de 1916, no cargo de Delegado de Polícia.

Casou-se em 19/1/1920 com Da. Maria José Dantas Luz, filha do engenheiro José Dantas e de Da. Lydia de Rezende Dantas. De 1918 a 1923 ocupou a Promotoria Pública de Leopoldina e, de 1920 a 1923 dirigiu a “Gazeta de Leopoldina”.

Em 1923, eleito Presidente da Câmara Municipal, torna-se o Prefeito de Leopoldina, de 1923 a 1926. Em 1927 é reeleito Prefeito, realizando várias obras importantes na cidade.

Com o falecimento de sua esposa em 28/8/1924, contrai novas núpcias, em 30/6/1927, com Da. Graciema Junqueira da Luz, filha do Dr. Custódio Monteiro Ribeiro Junqueira e de Da. Emereciana Botelho Reis Junqueira. No final dos anos 20 dirige o Movimento da Aliança Libertadora, em Leopoldina, articulado com o Cel. Cristóvão Barcelos, com quartel-general instalado em Recreio.

A Revolução de 1930 o reconduz à Prefeitura de Leopoldina em 1931. Em 1932 é nomeado Secretário de Agricultura, Viação e Obras Públicas do Governador de Minas, Olegário Maciel e, com a morte deste, do governo interino de Gustavo Capanema. Deixa o cargo somente em 1933, quando se torna Secretário do Interior, na interventoria de Benedito Valadares, função em que vem a exercer o comando da Força Pública do Estado por diversas vezes.

Em 1934 é eleito Deputado Federal elegendo-se, na Câmara, Delegado Representante na Junta de Investigação dos Crimes do Presidente da República e Membro da Comissão de Finanças e Orçamento. Em 1937 é o líder da maioria mas advém o fechamento do Congresso.

Na ditadura ocupa o Conselho Administrativo da Caixa Econômica do Rio de Janeiro, a partir de novembro de 1937. Em 1938 torna-se Vice-Presidente da instituição e, em julho de 1939, seu Presidente, cargo em que permanece até 1942.

Elegeu-se Deputado Federal pelo PSD mineiro à Constituinte de 1945. Não tomou posse, entretanto, por ter sido nomeado Ministro da Justiça do Governo de Eurico Gaspar Dutra.

Em 1946 é escolhido Embaixador Especial à posse do Presidente eleito da Argentina, ocasião em que inaugura, em Buenos Aires, o busto de Tiradentes. Candidato ao governo de Minas em 1946, retira seu nome em favor de Wenceslau Bráz.

Em 1947, é eleito Deputado Federal com a maior votação jamais obtida no Brasil, por um deputado: 327.000 votos. Novamente eleito para a Câmara Federal em 1950, permanece como Relator do Orçamento da Fazenda, na Comissão de Finanças, de 1951 a 1954, quando é reeleito para a legislatura seguinte.

Escolhido Presidente da Câmara dos Deputados, é empossado no dia 3/2/1955. Entre 19 e 29 de abril de 55, substitui o Presidente Café Filho em visita de 11 dias a Portugal. Aos 8 de novembro desse mesmo ano, sob forte tensão política, vem a assumir novamente a Presidência da República, como substituto constitucional do titular, Café Filho, acometido de súbito distúrbio cardiovascular.

Nesta segunda ocasião em que assume a Presidência da República é deposto por um movimento militar, aos 11/11/1955, e declarado impedido para o exercício da Presidência, pelo Congresso.

Em entrevista à revista "O Cruzeiro", de 3 de dezembro de 1955, afirmou: -"Fui Presidente da República por 48 horas, mas guardarei para sempre os momentos emocionantes que vivi no exercício do cargo nesse curto espaço de tempo."

O FATO HISTÓRICO

Tudo começou quando nas primeiras horas do dia 24/8/1954, no desfecho de uma aguda crise político-militar, após receber um ultimato de oficiais das Forças Armadas para que renunciasse, Getúlio Vargas suicidou-se. A insidiosa trama golpista que levou Getúlio à morte não logrou, entretanto, viabilizar seu projeto de tomada direta do poder pelos militares. Grande mobilização popular em contrário ocorrida no Rio, São Paulo e Porto Alegre garantiu a posse do Vice, Café Filho, no mesmo dia do suicídio.

Deu-se, todavia, que Café muito identificado com as posições anti-getulistas da UDN (partido que, liderado por Carlos Lacerda, encabeçava o golpe), veio a compor primeiro e segundo escalão de seu governo com maioria de políticos e militares de oposição ao governo Vargas. Dir-se-ia até, naquele momento, que a UDN derrotara Getúlio Vargas. Mas o tempo demonstraria que mesmo morto Vargas continuaria a influir poderosamente.

Tanto que para as eleições de outubro daquele ano os trabalhistas já haviam lançado, em abril, a candidatura de Jango na chapa de Juscelino Kubitschek, reeditando a aliança PSD/PTB para reconduzir ao poder as forças dele alijadas com o desaparecimento de Getúlio.

Foi afrontando oposição militar às suas candidaturas que Juscelino e João Goulart venceram as eleições contra Juarez Távora (UDN, o ex-tenente "Vice-rei do Norte"), Ademar de Barros (Partido Social Progressista de São Paulo, legenda pela qual o vice de Vargas, Café Filho, se elegera) e Plínio Salgado (ex-AIB, então PRD).

Derrotada, a UDN levantou óbice à posse dos eleitos por não terem alcançado a maioria absoluta dos votos... condição, aliás, não prevista na Constituição. Dissuadida mais tarde a reconhecer inconsistência no argumento, passou a conclamar setores mais conservadores da Forças Armadas a impedir a posse de JK e Jango, já sob alegação de que ambos estavam ligados ao populismo getulista (o que era, em parte, verdadeiro) com risco de fazer o país “retornar ao caos de 1954”.

Carlos Lacerda, grande tribuno, jornalista e deputado pela UDN era o principal mentor das manobras oposicionistas. Valorizava bordões anticomunistas dirigidos a militares e à opinião pública conservadora, argumentando que "os eleitos tiveram apoio dos comunistas", havendo necessidade imperiosa de se "defender a democracia".

Eis que, acometido de um distúrbio cardiovascular na manhã do dia 3 de novembro, Café Filho é internado no Hospital dos Servidores do Estado. Terceiro na linha sucessória, assume o governo o Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Coimbra da Luz, eleito pelo PSD, mas um dissidente, identificado com as posições udenistas.

Agrava-se, então, a crise sob forma de uma "questão de disciplina militar". O Coronel de Infantaria, Jurandir de Bizarria Mamede, na época lotado na ESG (Escola Superior de Guerra), pronunciara, à beira do túmulo do Gal. Canrobert Pereira da Costa, um discurso considerado “atentatório à disciplina das Forças Armadas”, no qual posicionava-se, como porta-voz da Diretoria do Clube Militar, abertamente contra a posse dos eleitos.

Não obstante estivesse o Cel. Mamede subordinado à ESG, sendo a ESG subordinada ao EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), e este por sua vez devesse subordinação exclusiva ao Presidente da República, o Ministro da Guerra, Teixeira Lott, passou a exigir punição para o Coronel, com pronto retorno do Oficial ao âmbito do Ministério da Guerra, fazendo tábula rasa da autoridade do Presidente da República.

Entendendo o fato como uma subversão de valores, Carlos Luz, que ao assumir, no dia 8, havia manifestado a intenção de manter o gabinete de Café Filho, não se submete à vontade do Ministro, proferindo a 10 de novembro sua decisão final sobre o caso Mamede, negando a transferência do Coronel - exigida por Lott.

Vendo-se desprestigiado, naquele mesmo dia Lott se demite do Ministério da Guerra. O Presidente nomeia, então, para a pasta da guerra o Gal. Álvaro Fiúza de Castro, um militar favorável a solução golpista para a crise.

Retornando à sede do Ministério da Guerra para preparar a transmissão do cargo, Lott é convencido por vários generais, especialmente por Odílio Denis (Comandante da Zona Militar do Leste) a permanecer em suas funções e depor o presidente em exercício.

Assim, na madrugada daquele dia 11, a capital federal foi ocupada pelo Exército, com prisão do Chefe de Polícia e imediata rendição da Polícia Militar aos insurretos, forçando Carlos Luz e outras autoridades civis e militares a buscarem abrigo no prédio do Ministério da Marinha, de onde embarcariam, horas depois, no Cruzador Tamandaré, rumo a Santos.

Ainda no correr do dia 11 o Congresso Nacional se reuniu em sessão extraordinária e aprovou o impedimento de Carlos Luz, por 228 votos contra 81, empossando Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, em exercício, na presidência da República.

Lott foi reconduzido à pasta da Guerra e, no dia 22 de novembro, o Congresso – ante disposição de Café Filho, restabelecido, de reassumir a presidência, aprovou também o seu impedimento por 208 votos contra 109, confirmando Nereu Ramos como presidente até a posse de Juscelino, em 31 de janeiro de 1956.

O PONTO DE VISTA DO PRESIDENTE DEPOSTO

Relatando o episódio do golpe sob seu ponto de vista, Luz conta que, avisado da anormalidade da situação às 2 horas da madrugada, dirigiu-se ao Palácio do Catete, onde chegou junto como o Ministro Prado Kelly.

Considerando eles que a Guarda do Palácio do Catete não estaria apta a proteger a pessoa do Presidente, encaminharam-se ao Ministério da Marinha, por volta das 3 horas da madrugada, seguindo num mesmo carro o Presidente, o Ministro da Justiça, Prado Kelly, o Ministro da Viação e Obras Públicas, Marcondes Ferraz, e José Monteiro de Castro, do Gabinete Civil.

Já no Ministério da Marinha, informados de que São Paulo não havia caído, deliberaram tomar o "Cruzador Tamandaré" e, nele seguirem para Santos, com objetivo de preservar a autoridade do governo e reinstalá-lo em terra firme. O deslocamento a Santos não seria tranqüilo.

Na saída da Baía de Guanabara o “Tamandaré” foi alvejado, após cruzar a barra, pelos canhões do Forte Duque de Caxias e, depois, pelos do Forte de Copacabana. No relato do comandante do vaso de guerra, o Comandante-Chefe da Esquadra de Alto Mar, Almte. Carlos Penna Boto, também da Fortaleza de Santa Cruz e do Forte de São João, partiram balaços na direção do “Tamandaré” sem que nenhum dos disparos, felizmente, tenha alcançado o navio.

Em Santos o desembarque, inicialmente previsto e com hospedagem preparada, veio a tornar-se inviável à tarde, antes da chegada ao Porto, quando se soube que os fortes e as guarnições militares paulistas haviam aderido ao movimento golpista.

Assim, inobstante o apoio velado do Governador de São Paulo, Jânio Quadros, que reconhecia o Governo que se preservava à bordo do “Tamandaré”, sabendo-se que o Gal. Tasso Tinoco, comandante da 2ª Região Militar estava subjugado, outra saída não havia que cessar a resistência, regressando ao Rio de Janeiro.

Em verdade, àquela altura outro governo estava constituído, reconhecido por todas as tropas do Exército, pela Câmara e pelo Senado. Tratava-se de uma situação de fato, irreversível.

Às 7:15 horas da manhã de 12 de novembro, estando o “Tamandaré” a 130 milhas ao largo do litoral paulista, retomou ele muito a contragosto de seu Comandante, o rumo do Porto do Rio de Janeiro, onde encerraria sua peregrinação de 48 horas por águas territoriais brasileiras.

Em mensagem final aos ministros militares assim se pronunciou o Presidente Carlos Luz:

"No exercício da Presidência da República, comandante supremo das Forças Armadas, ante a rebelião que hoje surpreendeu o País, deliberei defender a autoridade e a lei por todos os meios legítimos ao meu alcance. Recomendo, entretanto, aos meus leais Ministros, auxiliares, comandados e amigos, cessarem qualquer resistência, dada a situação de fato instaurada no País."

O GRADE BRASILEIRO E SEU LUGAR NA HISTÓRIA

Prevaleceu, portanto, o bom senso e a decisão do grande homem público diante das responsabilidades que a lei e a dignidade de seu cargo exigiam, menos a de derramar sangue de brasileiros e permitir fossem lançadas, umas contra as outras, as Forças Armadas do seu país.

Às 11 horas da manhã do dia 13 de novembro o “Tamandaré” chegou ao Porto do Rio de Janeiro, onde fundeou 11:20 horas. No dizer do Comandante Penna Boto, “era um domingo, um melancólico domingo, pelo que as praias do Leblon, Ipanema e Copacabana apresentavam pequena animação. Mas aqueles que lá se encontravam presenciaram a passagem de uma briosa unidade da esquadra brasileira, que havia galhardamente cumprido o seu dever e mantido bem altas as tradições da Marinha do Brasil.”

Vencidos estavam os óbices à posse de Juscelino Kubitschek.

Por muito que se possa dele politicamente divergir, sua história é a de um íntegro homem público mineiro, o mais expressivo vulto político de Leopoldina, o presidente constitucional da república por um curtíssimo espaço de tempo, que, deposto, exorcizou inclusive a idéia de regresso à Presidência da Câmara do Deputados. Ainda no dia 11, a bordo do “Tamandaré”, comunicava a todos os deputados que não mais poderia presidir à Casa Legislativa que o destituíra.
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Bibliografia:
- CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas
- Biblioteca da Câmara dos Deputados
- Arquivos, Gov. de Minas Gerais (site)
- Arquivos, Pres. da República (site)
- Revista “O Cruzeiro”, de 3/12/55, entrevistas de Carlos Luz,
Alm. Penna Boto e Jânio Quadros, aos repórteres, Arlindo Silva
e Jorge Ferreira.
- Gazeta de Leopoldina, nº234, de 15/9/57.
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(Publicado como crônica, dividida em duas edições, na Gazeta de Leopoldina - GLN – 20.09.2002)