Powered By Blogger

Total de visualizações de página

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Quando nasceu Leopoldina #

***
Em abril de 2002, ano do 148º natalício da emancipação da cidade, fizemos para a Gazeta de Leopoldina uma síntese do que anotaram os principais historiadores desta mui altiva Leopoldina, nascida São Sebastião do Feijão Cru, arraial brotado à beira de um caminho nos magros tempos em que a Minas liberaram o mar.

Nossa gênese municipal tem início duas décadas antes da chegada da Corte Portuguesa ao Brasil (1808), na saga heróica dos primeiros desbravadores destes “Sertões do Leste”, nas trilhas pingentes que o dianteiro abriu nas serras, nos rastros que imprimiu nos charcos, na esperança com que subjugou as charnecas.

São elos que se vão encontrando em trabalhos importantes de pesquisa e coleta de historiadores como Oíliam José (Marlière, o Civilizador; Historiografia Mineira, O Negro na Economia Mineira, etc); Nilza Cantoni (Documentos e arquivos virtuais); Mauro de Almeida Pereira (Os Almeidas, os Britos e os Netos de Leopoldina); Francisco de Paula Ferreira de Rezende (Minhas Recordações); Paulo Mercadante (Os Sertões do Leste – Áreas Proibidas); José Luiz M. Rodrigues (Machado Rodrigues - Fazenda Puris, Leopoldina e Maripá de Minas e Região); Celso Fallabela (Os Sertões do Leste – Achegas paa a história da Zona da Mata); Barroso Júnior (História de Leopoldina); Frederico de Barros Brotero (Família Monteiro de Barros) e tantos outros.

A presença de homens livres nos sertões da Zona Proibida (Zona da Mata Mineira), tem início oficial em 14.01.1784, quando o Comandante do 1º Regimento do Rio das Mortes, Cel. Manoel Rodrigues da Costa, escreve ao Governador da Província, Cunha Meneses, sugerindo diligências para explorar os “Sertões do Leste”. Na sugestão de diligências o pressuposto de que a área já seria objeto de apossamento ilegal por aventureiros. A vedação ao povoamento das Áreas Proibidas, com o que a Administração buscava resguardar a Coroa de prejuízos ao erário no contrabando de ouro por rotas alternativas à capitania do Rio de Janeiro, saíra de controle.

Autorização dada, Manoel Rodrigues da Costa volta a escrever a Cunha Meneses comunicando ter incorporado à tropa o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, no dia 21 de abril (!) daquele ano (Neste dia e mês, oito anos depois, Tiradentes seria enforcado, no Rio).

Sob comando do Sargento Mor, Pedro Afonso Galvão de São Martinho, partindo da Borda do Campo, que a partir de 14.08.1791 passaria a denominar-se Vila de Barbacena, embrenharam-se na mata e, em quatro semanas, Galvão, anota ter alcançado o Pomba. A 05.06.1784, chega ao Porto do Cunha, confluência do Riacho Aventureiro com o Rio Paraíba.

Eis a partir de quando, sobre a “Mata” oficialmente desvirginada, avançariam posseiros e sesmeiros (ganhadores de Sesmarias), obrigando nossos “primeiros habitantes”, os índios Coroados, Coropós e Puris, a ceder-lhes espaço. Vieram eles somar-se aos ilegítimos que por aqui já se encontravam, fosse pelas trilhas e picadas do tráfico de ouro em direção ao mar, fosse pela exploração ilegal das terras.

Em 1791, quando a Freguesia de N. Srª. da Borda do Campo é guindada a Vila, com denominação de Barbacena, a região selvática do atual município de Leopoldina estava incluída naquele Termo.

Depois, em data não confirmada, o povoado do Feijão Cru, passou à circunscrição da Vila de São Manoel do Pomba, hoje Rio Pomba (Seguramente, após 13/10/1831 data do Decreto Regencial que elevou o Pomba à categoria de Vila).

No dia 10/9/1851, quando a Lei Provincial nº514 promoveu o Arraial do Cágado a Vila de Mar de Espanha, incluiu nela o nosso Distrito. Circunscritos a Mar de Espanha ficaríamos menos de três anos. Logo, a 27 de abril de 1854, pela Lei Provincial nº666, fomos nós, São Sebastião do Feijão Cru, que nos tornamos Vila, com denominação de Leopoldina. A Vila foi elevada a Cidade, sete anos depois (16/10/1861), na Lei Provincial nº1116.

O povoamento do espaço onde se desenvolveu a urbe leopoldinense manifesta-se, por volta de 1828, quando já estariam estabelecidos na região do Feijão Cru, da Serra dos Puris ou dos Monos, os irmãos, posseiros ou sesmeiros, Manoel José da Fonseca e Bernardo José da Fonseca. No local hoje conhecido como São Lourenço (Arraial), Manoel teria fundado sua Fazenda das Moças. Bernardo José fixou seus domínios em sede – no dizer de Barroso Júnior, “aos pés da majestosa muralha granítica, contraforte ciclópico da Serra dos Puris”, i.é., sob a Pedra do Cruzeiro, dando-lhe o nome de Fazenda da Grama, porque a várzea fronteiriça, cortada pelo riacho Feijão Cru, era gramada.

Mas outros pioneiros se moviam a caminho. Francisco de Paula Ferreira Resende, registra que as primeiras famílias de Leopoldina, os Almeidas, os Britos e os Netos, aqui chegaram no dia 30.09.1829, vindos de Sta. Rita do Ibitipoca, Conceição e Bom Jardim, numa viagem que durou 30 dias. O chefe da comitiva foi o Comendador Manoel Antonio de Almeida.

Ao chegar, Manoel Antonio adquiriu de um posseiro chamado Felipe, 848 alqueires de terra no “Feijão Cru Pequeno”, riacho que vai do atual distrito de Tebas à confluência do Feijão Cru com o Rio Pomba, nas proximidades de Cataguases. Trouxe consigo, o Comendador, muitos amigos, serviçais e alguns parentes, dentre os quais o Tenente Joaquim Ferreira Brito.

Nilza Cantoni anota indícios da extrema dificuldade em que viviam as famílias mineiras naquela quadra da história, para compreender-lhes “a decisão de enfrentar a mata com todos os seus perigos”. Diz Nilza: Aparentemente, qualquer coisa seria melhor do que deixar-se levar pela degeneração que atingia fazendas e fazendeiros, faiscadores ou comerciantes. Jovens solteiros empregavam-se, com alguma freqüência, em tropas que demandavam o interior das Gerais, no comércio de gêneros de subsistência. Chefes de família também o faziam, muitas vezes, por verem, na tropa, o único trabalho que garantiria o sustento de sua prole miúda. E quando um parente distante os vinha visitar, propagando maravilhas das terras que estavam à venda, nas “áreas proibidas”, muitos fazendeiros incorporavam-se em alguma tropa que fosse trilhar aquelas paragens.

E prossegue: Parece-nos que foi essa a trajetória de um dos povoadores de Leopoldina. Até onde nos foi possível apurar, em 1826 ou 27, o “Comendador” Manoel Antônio de Almeida acompanhou uma tropa, que pode ter sido de seu sobrinho Manoel Thomaz Pereira de Almeida, através da hoje conhecida Zona da Mata Mineira. E, nas margens do Feijão Cru, adquiriu as terras onde formou a “Fazenda do Feijão Cru Pequeno”.
Em setembro de 1828, Manoel Antônio de Almeida levou a família para a nova morada. Parece-nos que, em viagem, teria passado pelo atual município de Astolfo Dutra, onde ficou um de seus filhos.

Manoel Antonio de Almeida não era um desbravador insensível. Consta que aos escravos deu alforria plena, 17 anos antes da “abolição”, doando a onze deles 25 alqueires das terras que possuía.

É, ainda, a genealogista e historiadora, Nilza Cantoni, a ressalvar que as datas de chegada desses fundadores nem sempre são exatas, pela precariedade dos registros. No caso acima, por exemplo, Nilza tem evidências de que Manoel Antonio de Almeida, nascido aos 19.08.1782, em Sta. Rita do Ibitipoca, patriarca dos Almeidas de Leopoldina, por aqui já estivera de passagem no ano de 1825.

Em 1831, a construção de uma Capela dá ares citadinos ao povoado que se insinuava às margens do Riacho Feijão Cru, onde hoje está o Largo do Rosário. Joaquim Ferreira Brito, senhor da Fazenda Cachoeira, localizada “na saída para a Meia Pataca” (agora Cataguases), vindo de Sta. Rita do Ibitipoca na comitiva do Comendador Almeida, como dito acima, decidiu erguer, naquele ano, uma igrejinha sobre o morro, depois chamado “Morro da Matriz”.

O terreno, pertencente à Fazenda Desengano, foi doado, em 30.01.1831, pelo proprietário, genro de Joaquim, Francisco Pinheiro Corrêa de Lacerda. Construção extremamente simples, paredes de pau-a-pique e cobertura com bicas de palmito, foi edificada pelo carapina Benedito, historicamente referido como um “crioulo do Turvo” (possivelmente de um lugarejo com este nome, nas proximidades de Bom Jardim), profissional habilidoso, que já havia construído para Bernardo, na Fazenda da Grama, um moinho movido a água represada do Feijão Cru.

É injusto que a história não tenha anotado mais dados sobre o carpinteiro Benedito do Turvo, a cujas mãos hábeis uma cidade ficaria devendo sua edificação pública seminal.

No que informa Barroso Júnior, Francisco pensou consagrar a Capela ao culto de Santa Rita, padroeira de Ibitipoca, mas prevaleceu sugestão de Bernardo José da Fonseca em favor de São Sebastião, protetor contra a peste, porque o cólera já havia matado um escravo de Antonio Gomes Rodrigues, na Fazenda Córrego do Bagre, e uns índios Puris, para o lado da Meia Pataca.

Igreja demanda sacerdote e, curiosamente, o primeiro a chegar por aqui, Padre Manoel Antonio Brandão, também influiu na implantação do vilarejo. Natural do Sumidouro de Mariana, Padre Manoel, para cá se transferiu por empenho do Dr. Antonio José Monteiro de Barros, dono da Fazenda Paraíso, cujo tio, Dr. Marcos, era padre e Senador do Império.

Em visita à Fazenda Cachoeira, Pe. Manoel convenceu o abastado sesmeiro, Joaquim Ferreira Brito, a doar ao Padroeiro, para as primeiras casas do lugarejo, “todo o vale ao pé da Capela de São Sebastião”. Joaquim, que já fizera uma primeira doação em 01.06.1831, atendeu ao pedido do persuasivo religioso com nova doação aos 30.11.1831, cedendo ainda um “trato de terra” para o cura edificar sua casa. Está-se falando, possivelmente, de toda a baixada que vai das imediações da sede da Prefeitura até a região do Largo do Rosário.

Ao construir a “Matriz” de São Sebastião, pode-se dizer que Joaquim Ferreira Brito tornou-se o fundador de Leopoldina. É certo também que, a partir das doações de terras por ele feitas, no plano do Rosário, pôde a Vila florescer num “aglomerado irregular de edificações rústicas, quando a Província de Minas Gerais era presidida por Manoel Inácio de Melo Souza, o Barão do Pontal” – como também atesta Barroso Júnior.

Naturalmente, depois dos pioneiros eminentes, entrariam em cenas homens ilustres de nossa história municipal. Antonio José Monteiro de Barros, proprietário da Fazenda Paraíso, oriundo de Congonhas do Campo, descendente do Barão de Paraopeba, aristocrata de colenda estirpe, sobrinho de Senador do Império, advogado que em 1832 já fora Ouvidor Geral de Ouro Preto, trabalhou de forma decisiva pela edição da Lei Provincial nº666, de 27 de abril de 1854, que elevou-nos a Freguesia e, ao mesmo tempo, a Vila.

Teria sido ele nosso primeiríssimo Vereador, como representante do então Distrito na Câmara da Vila de São Manoel do Pomba - muito embora a historiadora Nilza Cantoni não tenha encontrado prova documental de sua atuação na Câmara do Pomba. Elegeu-se, depois, por várias legislaturas, deputado à Assembléia de Minas.

Aliás, quando pela primeira vez Antonio José se elegeu Deputado, seu Suplente de Vereador quase leva o Arraial do Feijão Cru a participar de uma guerra civil. Conta-nos Barroso Júnior que, em 1842, o capitão João Gualberto Ferreira Brito (o Suplente), filho destemido do fundador Joaquim, liderava os Conservadores locais. Eclodida a Revolução Liberal ocupou-se ele de aliciar voluntários para combater os Liberais, acantonados em São João del Rei.

Fardou filhos, genros e, “à frente de 600 homens concentrados e instruídos na sua Fazenda Fortaleza”, marchou para o combate ao encalço dos insurretos do Barão de Cocais, entrincheirados em Sta. Luzia. Por sorte, não houve luta. Ainda em trânsito sobre a ponte do Rio Paraibuna a tropa recebeu notícia da rendição do inimigo ao Barão de Caxias.

Este episódio singular da história leopoldinense, talvez contenha uma imprecisão. Nilza Cantoni, com um incontrovesso “Mapa de Habitantes” à mão, demonstra que seria aritmeticamente impossível recrutar 600 homens, em idade de combate, naquele São Sebastião do Feijão Cru do ano de 1842.

Talvez fossem 60.
₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪
(Publicado na Gazeta de Leopoldina de abril de 2002)

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

O Debulhador do Tio Lívio #

***
Primeiro é bom conferir se todos os leitores, deste nosso mundo urbano meio leso, sabem o que é um “debulhador” de milho. Milho, impossível que alguém ignore ser a parte comestível daquela espiga cheia de grãozinhos amarelos que a gente vê por aí quando algum ambulante apregoa:
-Milho verde, cozido!...
Todo mundo já viu? Pois é. Aquilo é milho.

A gente do campo sabe, entretanto, que em regra o milho não é colhido verde. É colhido depois que a espiga fica inteiramente seca e os caroços duríssimos. Para levá-lo sob a forma de grãos aos engenhos de moagem, onde o cereal é transformado em fubá, farinha, canjica, ração, etc., o fazendeiro “debulha” o milho e o ensaca. Debulhar é soltar os grãos do sabugo. A máquina, manual ou elétrica, encarregada dessa tarefa é o “debulhador”.
-Muito prazer, Sr. Debulhador.

Trata-se de uma engenhoca simples, quase empírica. Um disco rotativo plano, de ferro, com dezenas de altos-relevos iguais a verrugas numa face. Esse disco gira a cerca de 3 centímetros de uma contra-superfície também plana, fixa. Introduzidas as espigas entre as duas peças, são elas dilaceradas pelas verrugas do disco em movimento, soltando os grãos.

Nossa conversa de hoje é sobre uma passagem ocorrida no dia em que meu tio, Lívio F. de Castro, comprou um debulhador elétrico para sua fazenda. O episódio demonstra a inclinação que o ser humano tem de atrair, para o pequeno mundo dos conhecimentos que domina, aqueles fatos mais complexos que lhe escapam ao entendimento. História absolutamente verídica, embora meu querido Tio Lívio, falecido há uns cinco anos, com sua imaginação fértil, levasse fama na família de grande inventor de “causos”.

O mundo acabara de assistir pela TV, em julho de 69, o astronauta Neil Armstrong pisar o solo da lua. Imagens extraordinárias, de dúvidas para os incrédulos e até de desconforto religioso para os crédulos. Gente estupefata, uns acreditando no que viam, outros negando.
Não é que o Tio Lívio - brincalhão que só ele - resolveu ouvir os empregados da fazenda sobre o tema.

No paiol, o debulhador de milho recém adquirido e ainda cheirando a tinta, pontificava como vedete. Os peões assuntavam com curiosidade o desempenho da máquina. Sem ela, o milho era debulhado só depois de extraída, na unha, a palha áspera de cada espiga. Em seguida, numa faina penosa de dar bolhas nas mãos, friccionar sabugo contra sabugo até a total soltura dos grãos. Um martírio! Agora, não. O debulhador trazia o progresso, velocidade, eficiência.

Sebastião do Turvo, encarregado do trato dos animais, só precisava girar uma chave elétrica, fazer a geringonça zoar que nem um avião e atochar-lhe, boca a dentro, espigas e mais espigas, com casca e tudo. Por uma abertura lateral a máquina cuspia sabugos e palha e, pela bica frontal, escorriam em festa os grãos de milho amarelinhos e soltos para um saco de aniagem.

Tio Lívio chegou puxando conversa:
-Vocês viram ontem na televisão? Parece que o americano colocou um homem na lua e vai trazer de volta. O sujeito desceu lá com um roupão branco parecido com esses de lidar com abelha africana, uma mochila nas costas, e eles filmando o rastro da botina na poeira... Inacreditável! E, virando-se para o retireiro, Toninho Barbatana:
-Você levou fé naquilo, Barbatana?

-Ah, sô Lívio, acho muito difícil. A bem dizer, eu não vejo na lua largueza suficiente pro um homem subir em riba dela. Não digo que, de perto, ela não seja um pouco maior. Mas o suficiente pro sujeito andar lá! Hã!... Acho que aí tem é coisa.

Mexeu com o carreiro, Josué do Radinho, um crente bíblico desses de abotoar camisa no pescoço.
-E você, Josué, acha que aquele homem andou mesmo na lua?

-Não patrão, não acredito não. Lua, estrela, céu, tudo isso faz parte dos mistérios de Deus. E “a palavra de Deus” diz que o homem “só verá a face do Senhor” depois de morto. O homem que pensa que pode ir a Deus usando uma escada, um avião, ou mesmo um foguete, é um ímpio para o qual não haverá salvação. O único caminho que nos aproxima da Casa de Deus é a fé. Tudo aquilo, pra mim, não passa de “escárnio na face de Deus”. Mentira da grossa, coisa do demônio.

Deixou por último o operador do equipamento, o tratador dos porcos, Sebastião do Turvo, homem de fala mansa e explicada:
-Bastião, você acha também que os americanos estão só enganando os trouxas?

Bastião do Turvo deu uma ajeitadinha no chapéu de palha, apoiou o cotovelo pesado na manivela do debulhador, deu uma varrida d`olhos pela máquina e filosofou:

-Meu chefe, que o negócio é duro de engolir, é. Mas eu penso conforme o seguinte: depois que o ser humano foi capaz de inventar um debulhador de milho igual a este, pra mim nada mais é impossível no mundo...
₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪
(Publicado em 17.12.2009 em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/ e no jornal LEOPOLDINENSE)

sábado, 28 de novembro de 2009

Minha jujuba

***
Da física, a noção de magnetismo segundo a qual cargas de sinais iguais se repelem, às vezes tem aplicação no cotidiano da vida. Chatice anula chatice, loucura repele loucura, e assim por diante. No meu caso já exorcizei inconveniência meio doida com uma discreta dose de loucura pessoal. Conto direitinho como foi.

Minha mulher desejou fazer compras, com a irmã, no centro de Belo Horizonte onde estacionar um carro em dia útil é impensável. Combinamos então que eu “rodaria” pela Praça Sete e as deixaria lá. Na volta, tomariam um táxi.

Sol a pino, um calor de sucursal do inferno, fizemos o combinado. Deixei a patroa no centro da cidade entregue à tarefa feliz de bem aplicar nossos magros proventos no comércio da capital e voltava para casa na esperança vã de uma ducha fria, reconfortadora. Não imaginava que contratempos conspiravam à minha frente.

Na esquina de Av. Amazonas com Av. Contorno existe um aparatoso sinalizador de trânsito a que nós, brasileiros convencionais, principalmente mineiros e cariocas, chamamos de “sinal” e que os paulistas, goianos e outros, juram que é “semáforo”. Pois é, aquele sinal fechou para mim.

A propósito, alguém conhece aí a canção maravilhosa, do Paulinho da Viola, intitulada “Sinal Fechado”? Um primor, não é mesmo? Vocês já imaginaram se o título daquela inspiradíssima genialidade musical fosse “Semáforo Fechado”? O estrago na letra!

...“Por favor, telefone, eu preciso beber
Alguma coisa, rapidamente.
Pra semana
O semáforo ...
Eu espero você
Vai abrir...
O semáforo!
O semáforo!...”

Tem dó! Ainda bem que a divindade chamada Paulinho da Viola nasceu carioca.

Mas eu dizia que o sinal/semáforo da Amazonas com Contorno fechou à minha frente. Tive que parar o carro. Claro, o cidadão que vinha atrás de mim deveria fazer o mesmo. Só que não fez direito. Enfiou sua bicanca no meu pára-choque traseiro.

Certifiquei-me de que meu pescoço continuava íntegro e desci para ponderar o estrago. Nada que um novo pára-choque não resolvesse. Apertei a mão do desastrado e o tranqüilizei:

- Sem problema, amigo, vida que segue, não vamos colapsar o trânsito de BH. Vá à tua vida que eu vou à minha.

E já me dirigia ao cockpit do meu fórmula-1973 quando, sem que percebêssemos de onde, surgiu a figura grená de um guarda de trânsito:

- Por favor, documentos das “viaturas” e dos “efetivos condutores”!
Os meus – procurei-os quase em desespero! - não estavam nos meus bolsos nem no carro.

- Seu guarda, infelizmente, minha carteira deve ter ficado na bolsa da minha mulher a quem acabei de deixar lá na Praça Sete. Sei que é errado dirigir sem documentos, mas, infelizmente, é o que está me ocorrendo agora. Eles ficaram na bolsa da “efetiva proprietária” do veículo.

- Pelo Código Brasileiro de Trânsito, sou obrigado a realizar a apreensão da viatura – disse o policial.

- Sem problema, seu guarda. Não temos remédio. O senhor deve aplicar a lei. Aliás, para ser sincero, gosto tão pouco deste carro que talvez nem lhe pergunte pelo endereço do depósito do Detran.

O guarda, coitado, mal podia ouvir-me tamanho já se tornara o alarido de ônibus acelerando e do buzinaço de mineiros engarrafados sob a canícula, numa longa cauda em direção ao centro da cidade. Tentava ele um penoso contato com o caminhão guincho, via tijolo eletrônico, preto, do qual pendia uma cordinha trançada.
– Estás me ouvindo? Câmbio!...

Aproximei-me, solidário.

- Grande transtorno lhe causei, hem, amigo! Mil desculpas. Não sei onde ando com a cabeça! Imagine o senhor que até minha jujuba ficou na bolsa da mulher. Minha jujuba! Absurdo! Eu nunca esqueço minha jujuba! Só pode ser carência de fosfato na ideia...

Como eu já contava alguns fios de cabelos brancos – para ser sincero, quase todos – o digno policial há de ter pensado com seus botões:

“Um calorão desgraçado destes e eu perdendo tempo com esse velho maluco, comedor de jujuba!”.

Fui liberado. O trânsito na Amazonas voltou a fluir e centenas de mineiros da capital foram felizes para sempre.

Se eu realmente gostasse de jujuba talvez comprasse, antes de chegar a casa, um pacotinho bem colorido pra comemorar. Mas não. Tenho pé atrás com jujuba. Ninguém sabe do que é feito aquilo.
₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪
(Publicado em 26.11.2009 em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/ e no Jornal Leopoldinense)

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

O Embaraço da Fazendeira #

***
-Felizmente não é tumor, não, Da. Mariquita. A senhora está é grávida de três meses.

-Grávida, doutor! Que absurdo! Sou viúva há cinco anos, nunca arredo pé de minha fazenda, não tenho amante, não tenho namorado, vivo sozinha e Deus, cuidando dos meus bois, dos meus roçados... Como posso estar grávida?

-Isto eu não sei, Da. Mariquita. Sei é que seu exame deu positivo. Diga-me uma coisa, trabalham muitos homens em sua propriedade?

-Trabalham, claro, mas são operários rurícolas, pessoas muito simples, com as quais não me relaciono pessoalmente. Por favor, doutor, não será por aí.

-Perdão, Da. Mariquita, não quis ser inconveniente. Estamos diante de uma ocorrência que a senhora não entende e eu tento ajudá-la. Diz a senhora, então, que em sua casa não entram homens, certo?

-Não, não entram... Bom, exceto o Apyacá.

-Quem é o Apyacá?

-O Apyacá, doutor - o senhor nem imagina! - é um rapaz indígena que nem aculturado foi. Mentalmente limitado, foi agregado à fazenda pelo meu ex-marido para ajudar a cozinheira nas tarefas mais pesadas, que numa Casa Grande são muitas. Mas, veja, eu sou a patroa e ele, meu empregado. Por favor, o senhor não pode admitir o absurdo envolvimento meu com um infeliz serviçal como aquele.

-Claro que não, Da. Mariquita. Só me diga uma coisa: Onde mora o índio?

-Destinei um quarto a ele na própria sede da fazenda, doutor. Antes ele dormia no paiol de milho, mas com o falecimento de meu marido, senti-me mais segura trazendo-o para dentro da casa.

-Sim, entendo. O quarto dele, na Casa Grande, ficaria distante ou próximo ao quarto da senhora?
-Eu preferi colocá-lo num quarto mais próximo, sabe doutor, inclusive para facilitar a transmissão das minhas ordens a ele, dos meu pedidos, etc. Não temos interfone.

-Sim, sim. A senhora diria “muito próximo”?

-Bastante próximo. Na verdade, o quarto dele é parede-meia com o meu.

-Há uma porta, Da. Mariquita, entre os dois quartos?

-Claro que não, doutor. Que sentido faria uma porta, em meus aposentos, dando para dentro do quarto de um empregado!

-Calma, Da. Mariquita, desarmemos os espíritos. Há uma realidade diante de nós a reclamar compreensão. Se ainda uma vez me permite, essa parede que separa o seu dormitório, do dormitório do serviçal Apyacá, é uma parede íntegra, compacta?

-Eu não diria isto, doutor. A fazenda, como o senhor sabe, é muito antiga. A divisória que separa meu quarto do dele tem rachaduras, sim, frestas, algumas até bem dilatadas. Na verdade, só não mandei, ainda, arrumar aquilo por absoluta falta de tempo. Coisa simples, qualquer pedreiro tapa aqueles buraquinhos na hora.

-Entendo, entendo. E a cama em que a senhora dorme, fica encostada nessa parede rachada?

-Sim, fica bem colada à parede. Impossível outra arrumação. Do outro lado está o guarda-roupa, do outro a janela...

-Tudo bem. Sendo assim, Da. Mariquita, é correto concluir que, durante o sono, a senhora pode, eventualmente, encostar-se na parede onde existe a fenda, certo?

-É, eu não excluiria esta hipótese.

-Pois bem, então vamos pensar juntos.
Da. Mariquita, é consabido que gravidez não cai do céu. Ela, digamos, converge para a mulher a partir de um homem. Necessariamente a partir de um homem. Neste seu caso, diante de todos os fatos e condições que acabamos de checar, a senhora não admitiria a hipótese - pelo amor de Deus, não me leve a mal - de que uma possível convergência condutora, noturna, proveniente do silvícola Apyacá, possa ter-se insinuado em seu quarto através da fissura da parede?

Neste ponto Da. Mariquita balança negativamente a cabeça, pensa um pouco e zanga-se em voz baixa, quase que para si mesma:

-Ahhh, índio safado!
₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪
(Publ. a 20.11.2009, em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena)

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Falando de cadeira

***
Novembro, 2009

Obama chamando Luiz Inácio de meu louro, Sarkozi no papel de francês simpático, Haiti entregue à nossa responsabilidade, destino político de Honduras nas mãos da diplomacia brasileira e, como se não bastasse, inimigos figadais do Oriente Médio transitando cordiais pelos corredores de Brasília... Sei não.

Confesso que me assustam essas injunções políticas internacionais, como resultado da propalada ascensão do Brasil no concerto das nações. Ainda não me adaptei à ideia. Medo do novo? Talvez. É humano reagir a mudanças. Cresci ouvindo que o Brasil era o país do futuro. De repente, canhões de luz começam a cruzar os céus e estão dizendo que é o futuro. Que ele chegou, que o Brasil deu certo. E agora?

Se há uma coisa que me apavora é imaginar-me rico. Faz tempo, numa confusão com papeis de aposta, acreditei por alguns minutos que ganhara a Mega Sena acumulada. Entrei em pânico. Teria que mudar de cidade, de país, internar-me numa bolha, providenciar refúgio para meu filho, para meus netos, esconder meus irmãos e suas famílias, arranjar um procurador que fosse ao mesmo tempo brasileiro e honesto para cuidar da minha fortuna, sumir do mapa. Cheguei a eleger Cascais, em Portugal, como meu possível refúgio. Ficaria quietinho lá, entocado naquele pedacinho maravilhoso do mundo, e nem meu vizinho ilustre, Felipe Scolari, jamais saberia de meu passaporte brasileiro. Eu o evitaria, nas ruas e nos restaurantes.

Por alguns minutos vivi esse marajá em apuros. O que pensei ser um jogo premiado era, de fato, o “resultado do concurso”, misturado com meus jogos. A realidade acudiu-me a tempo. Continuei pobre e sem grilos. É muito bom! O Eike Batista não sabe o que está perdendo.

Mas o dado concreto é que, agora, com o Brasil fazendo bonito no mundo e o brasileiro sem motivo para o “complexo de vira-lata” do Nelson Rodrigues, já começo a me situar fora do meu elemento. Não tenho prateleira altiva onde acomodar tantos ufanismos: Brasil campeão na produção de grãos, na produção de carne, nas reservas petrolíferas, na aprovação internacional do nosso guia, no futebol, no vôlei, na tecnologia das águas profundas, nos velejadores das águas rasas, quê mais, quê mais? Esta “potência emergida” está me deixando desnorteado.

Em nome do tal assento permanente na ONU já aceitamos descascar abacaxi no Haiti e esfolar a ética na crise institucional de Honduras... O Obama avisou: liderança internacional inclui responsabilidades. Já vimos que inclui também algumas quizumbas.

Está aí o Shimon Peres querendo amarrotar o tapete do nosso próximo convidado. Adivinhem quem vem para o jantar? O persa Mahmoud Ahmadinejad. Só para vocês sentirem o drama, vejam como escrevem o nome dele lá no Irã: محمود احمدینژاد.

Num riacho assim de piranhas não seria melhor nadar de costas? Sabemos que o Amorim e o Top-Top não são bobos. Porém Alá é mais sábio e podia nos poupar dessas coisas complicadas. Nem bem arredamos pé do Caribe e já vamos assinar o ponto numa pendenga de dois mil anos! Êta cadeirinha danisca, essa do Conselho!

Trasantontem, o repórter Alex Rodrigues da Agência Brasil disse que Nelson Jobim vê como uma estratégia de afirmação da relevância do país no cenário global, a presença de tropas militares brasileiras no Haiti. Disse ele: “é dever de uma nação que tem responsabilidade com a região, e não apenas consigo mesma, e uma necessidade estratégica de relações e de afirmação de um Estado que se pretende protagonista mundial” (...) “se o país almeja integrar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), deve atuar como protagonista nas Américas”.

Pelo visto a América já não é tudo. E muita fatuidade nos deixa, a nós mineiros modestos, acanhados que só vendo.
₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪
(Publ. em 12.11.2009, em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/)

NOVO CÓDIGO CIVIL - Considerações superficiais

***
Março, 2003

Entrou em vigor o Novo Código Civil Brasileiro, no dia 11 de janeiro de 2003. Substitui o antigo, que vinha de 1916. Vamos aqui falar, de maneira bem simples, sobre algumas novidades já que não dá para falar de tudo numa crônica.

O Código Civil interessa a todos porque ele regula as relações entre pessoas de um país. Reunem-se nele como normas de direito comum, na esfera privada.

Deu-se que nos últimos 80 anos, com o evoluir da sociedade, o Código de 16 foi ficando superado, insuficiente, Leis e vieram especiais para regular surgindo novas categorias de relações sociais impondo, cada lei, sua lógica específica como aconteceu com um Legislação do Trabalho, com a lei do inquilinato, com o estatuto da mulher casada, com uma Lei do parcelamento do solo urbano, com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com o código de defesa do consumidor, etc

Com o velho em agonia Digesto Civil, ou se continuava assimilando esses particularismos jurídicos ou se editava um novo ordenamento. O emérito jurista Orlando Gomes, dentre outros, lembrava então que Nos países de maior tradição codificante vinha sendo a preferência pela primeira opção. Ou seja, o contrário do que fazia o Brasil. Assim, além do Respeitável Mestre Miguel Reale, autor do projeto agora transformado em lei, e do professor Ricardo Fiúza, seu relator na Câmara, não foram muitos os defensores da nova codificação.
Só que agora não cabe mais discussão. Entrou em vigor o novo Código Civil, Cumprindo saber até onde ele interfere na vida de cada um de nós.

Importantíssimo sublinhar que, no espírito da nova lei, o social passa a prevalecer sobre o INDIVIDUAL. Ou seja, foi Substituído o sentido individualista do Código anterior pelo sentido social da nova codificação, com prevalência dos valores coletivos sobre valores individuais.

O rigor formal e dogmático do Código revogado passa a dar lugar a Criterios éticos como eqüidade, boa-fé e justa causa, Levando a uma maior flexibilidade na interpretação da norma pelo juiz, mas redobrado em aumento de sua responsabilidade, que fica investido de mais Arbítrio Largo. Adrenalina adicional para quem já tinha medo de sentença ...

Diante disto, antes do tribunal que julga questões um Submetidas ele, que já é bom como pessoas se conscientizem de que algumas astucias que davam certo antes, gatilhadas agora estão na lei para dar errado. Um exemplo são as cláusulas ambíguas nos contratos. Aquelas onde as coisas não ficam muito claras. Pelo novo código esse feitiço vira contra o feiticeiro porque há dispositivo específico mandando interpretar cláusula ambígua sempre em favor do Obrigação da DEVEDOR.

Outra boa regulagem veio para a correção monetária. Se Você Quer Receber seu crédito com futuro atualização da moeda, escolha de um único índice. Não tente jogar com vários indexadores na esperança, depois de, Aplicar o que lhe for mais favorável. O tribunal decidirá pela Aplicação do multiplicador menos oneroso.

Também a lei não está revogada espertinho: contrato que preveja demasiada vantagem para uma das partes em juízo não se sustenta. É o Princípio da Equidade.

Boa novidade que o Código também traz é o chamado estado de perigo: dá-se quando alguém se vê premido por uma séria Necessidade, pessoal ou familiar. Doença, por exemplo. Não se pode comprar o que ele Possui na bacia das almas, nem amarra-lo impunemente uma uma dívida escorchante. Nos dois casos a lei salvará uma vítima, anulando o negócio.

Mais um novo instituto, é o da lesão: incidem quando há nenhum contrato deveres desproporcionais. Aqueles contratinhos de adesão, manjados, com letrinhas miúdas, que comerciantes, financiadores e oportunistas de plantão sempre Colocam à frente do consumidor. Constatado que é lesivo, vira pó.

Também esclarece, com todas as letras, o novo Código O que se entende por abuso de direito: o direito de cada um DEVE ser exercido dentro de limites éticos, da boa-fé e dos bons costumes.
Há um artigo aplicável ao enriquecimento sem causa - o 884. Vantagem Obtida indevidamente Deverá ser devolvida.

No capítulo dos Direitos Reais o novo Código acabou com o anacrônico instituto da Enfiteuse (quem já pagou laudêmio de até 5% sobre valor de compra em escritura de imóvel, sabe o que é isto). Criou, entretanto, o instituto da Superfície, análogo à Enfiteuse, porém com mais comunicativo e Vedação de despesas extravagantes por ocasião das Alienações.

Esse direito de superfície se Refere uma superfície de terreno, que pode ser cedida pelo proprietário, escritura pública e por prazo determinado, um alguém que nela queira construir ou plantar. Observe que não é arrendamento, pois ninguém arrenda edificação para terra. É novíssima categoria de direito real que tende Proporcionar uma nova dinâmica ao aproveitamento da propriedade imóvel.

Em outra parte, nas Disposições Gerais dos Contratos, importou-se do código alemão o Princípio da boa-fé objetiva que torna inexigível Obrigação que não se compadeça com boa-fé ea probidade.

Até aí tudo bem, mas o novo Código Civil ao tratar das Obrigações de indenizar, no art. 927, dá expansão talvez ampla demais ao principio da responsabilidade objetiva: casos em que um dano causado um terceiro considera-se indenizável independente da culpa do autor.

Trata-se de tendência doutrinária moderna que alguns dispositivos da codificação revogada já abrigava. Compreende-se, por exemplo, que a família de um operário, morto ou incapacitado trabalho nenhum, não deva depender da comprovação de culpa do patrão para alimentar-se e seguir vivendo. De igual modo, uma pessoa transportada em relação ao transportador, em relação ao motoboy o fabricante de pizza, e assim por diante.

Sob tal óptica (jurídica), O Princípio da Responsabilidade Objetiva é perfeitamente defensável. Mas ele não se sustenta sob visão econômica, já que os economistas nos ensinam que não existe refeição gratuita ... Isto é, recursos não dão em árvore. São fruto do trabalho honesto de alguém.

Preocupa então uma amplitude escancarada do art. 927 porque toda atividade humana envolvem algum risco. Até a Santa Missa passa pelo temerario Balanço do incensório, que pode desprender-se das correntes frágeis alguém Atingir e (Já aconteceu, na Catedral de Leopoldina, com o Bispo Dom Delfim Ribeiro Guedes, segundo me informa o então coroinha, Dr. Galba Rodrigues Ferraz, hoje decano dos advogados de Cataguases). O recipiente com incenso voou, Desprendendo-se das correntes frágeis, indo sentir um Atingir.

De repente temos o direito transformado em "Espada de Dâmocles" pronta para descer sobre cabeças Honestas de Cidadãos que constroem, o país que Edificam, aos velada qual afronta que Colocam seu capital, sua intelectualidade e seu suor na atividade construtiva, para Gerar empregos, impostos e riquezas!

Imagino que Responsabilidade Objetiva Aplicada a torto ea direito POSSA induzir ao recolhimento de algumas virtudes Empreendedoras.

Mas a marcha do Direito No Compasso das conquistas sociais é irreversível. Certamente que o risco inerente à atividade produtiva virá um ser totalmente bancado, num futuro próximo, pela sociedade como um todo, uma beneficiaria direta da produção daqueles que abalançam se na vida a alguma coisa mais digna que uma especulação eo ócio. Ou seja, espera-se que, um dia, o governo Assuma uma Securitização integrante desses riscos para que os custos Que não sejam repassados ao consumidor final.

Viver deixará de ser tão perigoso.
₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪
(Publicada na Gazeta de Leopoldina de 05.03.2003)

Em Tempo de Mensalão

***
Novembro, 2005

Vi a entrevista do Lula no programa Roda Viva da TV Cultura. A impressão que fica é que o nosso presidente tornou-se um homem sem a prerrogativa da verdade. Evita entrevistas por isto: não pode dizer a verdade. A verdade o constrange tanto quanto os botões arrochados do terno que já lhe magoam o manequim extrapolante. Nosso presidente é, hoje, um homem comprimido pela verdade e pela roupa. Por obra do PT, Lula se tornou um refém da inverdade. Está lidando com ela como o malabarista de circo lida com o fogo que finge engolir.

Sobre a cassação de parlamentares que receberam dinheiro de Delúbio, via indireta - isto é, Delúbio mandou que apanhassem a grana com Valério - minha visão é a do direito penal. Toda conduta para ser considerada delituosa há de ser típica. Isto quer dizer que ela tem que estar prevista em lei, como crime. E com todas as letras. É o "princípio da reserva legal": não há crime sem lei (anterior) que o defina. Sendo assim, se o sujeito foi buscar dinheiro com o tesoureiro, seja para encaminhá-lo a prefeito do interior seja para o que for, e a ele foi dito que os recursos estavam com terceiro... Qual o crime? Onde está escrito que, na mão de terceiro (Valério) ele não podia pegar dinheiro? Não está escrito em lugar nenhum? Então, absolvido! Entre o próximo.

O senador Suplicy viveu dois minutos de glória quando o protocolo lhe deu tempo para falar com Bush. Falou sobre renda mínima, seu tema predileto. No lugar dele eu talvez fosse menos cordial, dizendo ao homem mais poderoso do mundo o seguinte: "Presidente, sou José Ninguém, represento coisíssima nenhuma em minha pequena cidade e na vida de um modo geral. Seja bem-vindo a este país e não se preocupe muito com a aparente influência de Hugo Chavez por estas bandas. Há entre nós uma única pessoa com saco e sub-cultura para ouvir o venezuelano: o nosso presidente. Mas não se exulte. A disposição para ouvir V. Exa. é menor ainda!"

Já a Senadora Heloísa Helena tem decepcionado. Teve a infeliz idéia de vestir camiseta com inscrição Fora Bush, na oportunidade da visita do presidente americano, a 6 de novembro. Tiro no pé. Condenou-se a impressionar não mais que o segmento eleitoral rasteiro do quanto pior melhor. Demonstra ser ave de vôo curto. Se tivesse a dimensão correta da história brasileira e de sua inserção na geopolítica das Américas e do mundo, talvez não lhe faltasse sensibilidade para o real sentido da presença de um presidente Americano no Brasil.

Encontraram pegadas do valerioduto numa subsidiária do Banco do Brasil, a Visanet. Do jeito que a gente temia: era dinheiro nosso! Do contribuinte. Agora é só ir encurtando a linha que vem o resto... Todo furto deixa rabo e ladrão é burro por princípio. Se não fosse, não seria ladrão.

Não procede a má-vontade do presidente Lula com os jornalistas. Jornalista ganha pra ser chato; governante ganha pra ser chateado, porque a ele foi confiada a gestão da coisa pública de cujo destino o jornalista é informante e fiscal.

E vem Da. Lúcia Hippólito teorizar as vantagens da Super Receita. Para mim, um pouco além do que teorizam os circunspetos, há os que trabalham e se encanecem mais cedo preocupados em manter de pé suas empresas, seus negócios, produzir bens e gerar empregos. Penso que num país já afogado em impostos e atolado no desemprego de seus jovens, qualquer governo que enxergasse um palmo à frente do nariz deveria estimular empreendedores em vez de buscar "aperfeiçoar" o garrote vil dos achaques e da suborno/arrecadação sobre eles.

Ninguém pensou no que eu, diante das lágrimas e das orações do deputado Sandro Mabel, negando que tenha oferecido 30 mil reais a uma deputada para que ela mudasse de partido, garrei a maginá. E se em vez de troca partidária, a verba oferecida à congressista lastreasse, de fato, algum outro tipo de proposta indecente à sua excelência e, ela, como justa reprimenda, resolveu vingar-se no campo do aliciamento político? Um prato feito para a atriz Denise Fraga contar mais uma paródia familiar na TV.

Por último, tomem nota. Toda essa crise iniciada com as denúncias de Roberto Jefferson aponta para duas pessoas que, contraditoriamente, devem estar tranquilas: Delúbio e Valério. São homens cujos critérios negociais o Brasil passou a conhecer. Eles dispõem agora da mais valiosa de todas as moedas: a informação. Ante ela, reputações, carreiras e, principalmente, o poder se curvam.
₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪₪
(Publicada no jornal LEOPOLDINENSE de 30 de novembro de 2005)