Cantor do Povo

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Me lembro eu era menino,
Num dia de inspiração
Peguei da minha viola
E fiz a primeira canção

Juntei palavras bonitas,
Tirei do pinho um som novo,
Foi quando meu pai me disse:
-Meu filho, canta pro povo.

Daí eu ganhei a estrada
Buscando o povo que foge,
Não deu pra agradar meu pai
Mas estou tentando até hoje.

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(josé do carmo & dhaal)

Performance: Dhaal)
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O Desafio do Piracajó #

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Março, 2011

Neste verão de temporais e alagamentos por toda parte, alguns até com vítimas, ocorre-me contar a história de uma tremenda tempestade mineira, que me permito classificar como muito engraçada porque, apesar dos estragos, não deixou vítimas.

Minas, como sabemos, é Estado pródigo em trombas d’água. Principalmente, na região da Mantiqueira e Zona da Mata Mineira, espaço fronteiriço aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, indo do vale do Rio Paraibuna – que corta Juiz de Fora – até o Rio Doce, ao norte. Com intensidade menor, chove bastante também no sul e no centro do Estado.

O toró de que vou falar aconteceu há alguns anos no Oeste de Minas, numa cidade antiga, de médio porte, chamada Bom Sucesso (Assim mesmo, separado, diferente do bairro de “Bonsucesso”, no Rio de Janeiro). Bom Sucesso fica a cerca de 200km de Belo Horizonte, descendo pela Rodovia Fernão Dias, em direção ao sul. É terra de muitas famílias tradicionais de Minas, grandes fazendeiros, industriais e banqueiros importantes do passado recente.

A cidade se estende pelo topo de uma colina, com clima e visual maravilhosos, mas lutou muito em seu passado com um problema que parecia insolúvel. É que a via de acesso ao perímetro urbano, bem ao pé do monte, passava obrigatoriamente por um riacho de margens alagadiças, o Rio Pirapetinga, onde não havia ponte que parasse de pé. Era construir uma nova ponte (sempre de madeira, como da praxe de então), para vir uma enchente de fim de ano e levá-la rio abaixo, isolando mais uma vez a cidade. Um estorvo histórico.

Eis, contudo, que certo prefeito mais afoito vai ao governador e volta de Belo Horizonte com o deferimento da verba necessária para edificar a ponte que convinha ao local, de cimento armado, pilotis bem estaqueados até as profundas do charco, projeto portentoso de engenheiro do ramo. Uma obra – anunciava o Alcaide a seus munícipes - “que virá valorizar a cidade, resolver nosso antigo problema e levantar a auto-estima do nosso povo bom e trabalhador”...

Claro que no dia da inauguração da nova ponte foi feriado municipal. Carros de som percorreram as ruas desde cedo conclamando a população a comparecer ao corte da fita inaugural, banda de música, Hino Nacional, colégios em uniforme de gala, professoras descendo o vale na direção da nova ponte do Rio Pirapetinga com suas classes em forma, a digníssima esposa de Sua Excelência num vestido bem cortado, mandado confeccionar em Beagá, correligionários em trajes de missa, populares de olhos esticados sobre as muitas cabeças coroadas... O palanque, como não poderia deixar de ser, armado em cima da própria ponte.

-Povo da minha terra! Autoridades civis, militares e eclesiásticas que nos engalanam esta festa da municipalidade com a conspícua honra de vossas augustas presenças! Neste dia dois, dia ímpar nas tradições desta terra, nesta efeméride em que inscrevemos hoje - queira Deus para sempre! – nos gloriosos anais da história local, a ventura de uma realização que vem a lume exatamente pelas mãos do mais humilde dos filhos deste chão - o emocionado servidor que vos fala! – eu tenho a honra e o privilégio de entregar ao meu povo esta portentosa “Obra de Arte” que tantos benefícios trará à população local, quiçá de Minas, quiçá do Brasil!

É, pois, com o orgulho e o patriotismo dos impávidos que declaro neste momento aos homens e mulheres da minha terra:
-Nós vencemos o desafio do Pirapetinga!...

Introdução aplaudidíssima para um discurso que, pelo andar da carruagem, prometia ir longe! Só que Nereidas e Tágides camonianas, as ninfas do Rio Pirapetinga, não deviam estar gostando daquilo. Sim, porque mal ressoavam essas empoladas frases do palavroso tribuno, volumosas gotas d’água começaram a despencar de um céu surpreendentemente roxo, baixo e ameaçador. Pingos enormes estalavam no concreto da ponte, uma ventania surpreendente passou a desgrenhar árvores e a enlouquecer porteiras, gente se espalhando por todos os lados, um Deus nos acuda!

O gerente de Banco, Renato Esteves Alves, que me contou esta história, pegou sua filhinha de dez anos, colocou-a nos ombros enganchada ao pescoço e disse:
-Segura firme, filhinha, que papai também vai correr!

Choveu a cântaros calculados por todo o resto da tarde e pela noite. Um dilúvio!
Na manhã seguinte, desolada, a cidade constatava que, da ponte, sobraram apenas ferragem retorcida e guimbas inclinadas dos quatro pilotis.

O desafio do Pirapetinga continuaria por mais alguns tempos.
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(Publicada em 03.03.2011 em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/)

Adeus a Luiz Gonzaga

***

Segue tua nova estrada,

Ungido sanfoneiro!

Da banda do norte já relampeja saudade.

Dos altos e baixos da tua sanfona.

Nos longe-longe deste país,

Nas muitas léguas do teu sertão do Exu

Ardemos teus irmãos neste braseiro dos que perdemos Luiz.

Guarda contigo nosso coração,

Que guardaremos nós, de um menino da margem da BR-4,

O queloide indelével, o sinal de nascença,

Dos versos da Asa Branca

Que a gente simples deste país, que tem a tua cara,

aprendeu num rádio Philco ou nas buzinas de teclado

Dos caminhões Pau-de-Arara.

Vinha a toada maviosa num crescendo

Buchuda de poeira e sertão,

Um lamento de oito baixos

A se embrenhar na plantação

Calando as gentes e os bichos,

De perguntar-se a Deus do céu

Por que tão grande era a canção.

Hino de glória e louvor ao retirante

Devoto do padim, padim Ciço

E do venerável “Deus Lua”.

O canto dos arribados,

Que já não tinham boiada,

Desistidos das charnecas

Na ressequida estiada.

Severinos retirantes,

Violeiros Aderaldos...

Cavaleiros apeados,

Barranqueiros, pajeús,

O nordeste e seu matiz,

Conteúdos genuínos

De um caminhão e um país.

E nesse Brasil em lágrimas

Que hoje verte um Orós

Pro filho de Januário,

Pelo seu Rei do Baião,

Somos quem a dor irmana,

Deserdados para sempre

Do fole de uma sanfona.

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(2 de agosto de 1989)

Augusto Timbira (Augusto Lima de Brito)

Foto: Do Certificado do Consulado Geral de Portugal, no Rio de Janeiro, expedido em 12.07.1937

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Fevereiro, 2011

“Augusto Timbira” era como chamavam, na primeira metade do século passado, ali pela região da Onça, Boa Sorte, Constança, Paraíso e adjacências, o comerciante português, Sr. Augusto Lima de Brito. Era ele o dono da “Casa Timbiras”, situada no Bairro da Onça, no início da estrada que demanda a Boa sorte. A “casa da venda” ainda existe, com a frente íntegra. Pertence, hoje, a herdeiros de Francisco Monteiro de Resende.

O Sr. Augusto, que conheci quando criança (entre os anos de 1944 e 1950) e fazia compras para minha mãe, em sua “venda”, a “Venda do Timbira”, era um cidadão português alto, claro, já um tanto calvo por aquele tempo em que contava uns 55 anos, falava com acento lusitano bastante pronunciado, era sublinhadamente bom, amigo, prestativo, correto, atencioso e querido de todos que com ele lidavam, principalmente por seus empregados. Jamais se ouvia uma restrição ou queixa em relação à pessoa do “Sô Augusto”.

Como por aqueles tempos os Armazéns de Secos e Molhados – como a “Casa Timbiras” – tinham, nas comunidades rurais e fazendas, uma função adicional bastante similar à de uma Casa Bancária, o pressuposto da confiança no comerciante assumia importância fundamental. Era ele o comprador ou depositário de parte ou da totalidade da safra dos sitiantes, com os quais mantinha uma relação de Haver e Débito, em caderneta, possibilitando aos proprietários realizar suas compras domésticas sem uso da moeda (de módica circulação, aliás) ou mesmo remunerar seus empregados através do caixa da casa comercial.

De seu Certificado de Inscrição nº22920, do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, expedido em 12 de julho de 1937 - cujo original me foi cedido, para cópia, pelo filho Daniel Lima de Brito - constou ter Augusto Lima de Brito 1,78m de altura, rosto oval (era normalíssimo), cabelos e olhos castanhos, nariz e boca regulares, barba raspada e cor branca; ser solteiro, comerciante, nascido em 13 de fevereiro de 1890, na freguesia de Nespereira, “concelho” de Sinfães, distrito de Viseu, na República Portuguesa - filho de Joaquim Pereira de Brito e de Olívia Joaquina Lima.

Pelo mesmo documento acima consta ainda ter chegado ao Brasil em 12 de dezembro de 1903 – com apenas 13 anos, portanto (O que leva a supor ter emigrado com seus dois irmãos mais velhos, Manoel Lima de Brito, que foi comerciante em Além Paraíba, e Joaquim Lima de Brito, estabelecido como contador no Rio de Janeiro). Lê-se também que à data de expedição do aludido Certificado, Augusto forneceu como seu endereço a Rua Paula Matos, 134, no Rio de Janeiro, e a cidade de Leopoldina, Minas. O endereço da Rua Paula Matos, no Rio, poderia perfeitamente ser o domicílio de seu irmão Joaquim.

A localidade da Onça era, nos anos 40 e 50 (e certamente antes), de muitos sitiantes com seus empregados de roça, basicamente gente pobre, de pés descalços, que vivia de uma incipiente produção agrícola e pecuária. Ainda não se falava de Carteiras de Trabalho, nada de Previdência Social, nada de Salários fixos. Roupinhas simples de panos “da Fábrica” (CFTL – Cia. De Fiação e tecidos Leopoldinense), botinas e sapatos reservados para ocasiões festivas ou religiosas, mesmo assim para poucos.

Era nesse universo de diminuta circulação de moeda que Augusto Lima de Brito tocava sua “venda”, seu pequeno retiro (de leite), sua beneficiadora de arroz e sua criação de porcos. A casa comercial, espaçosa, de bom padrão construtivo e várias portas com arcadas superiores, dispunha de telefone e rádio – únicos ao alcance de toda a região da Onça, Boa Sorte e Constança.

Do escritório do Sô Augusto, na parte anterior da loja, é que as pessoas desse meio rural, que só dispunham de estrada de terra, podiam chamar médicos para visitas domiciliares nos momentos aflitos, ou o “carro de praça” (táxi), nos casos de pronta remoção para o hospital. Os meios de transporte disponíveis eram: cavalo, charrete, carro de bois e, uma vez pelas manhãs, o caminhão que apanhava o leite para a Cooperativa Leopoldinense.

O prestativo Augusto Timbira fazia de seu telefone particular o “telefone público” da região. Com igual desprendimento cedia seus reprodutores suínos, por empréstimo, a sitiantes que não podiam manter em seus chiqueiros um animal com fim exclusivo de reprodução, quando não possuíam mais que uma ou duas fêmeas - tratadas com restos de comida da casa, algum fubá e milho.

Sabia-se que Sô Augusto teve um sócio na Casa Timbiras, o Sr. Elias Veiga, seu grande amigo, que teria vendido sua parte no negócio (antes de 1944, quando os conheci) e montado sua loja exclusiva, de secos e molhados, na cidade, na Rua João Neto, mesmo local onde ainda hoje, reside sua neta Helena Maria Ferraz Veiga, filha de Ruimar. Aliás, após o falecimento do Sr. Augusto, em outubro de 1952, seus filhos, Daniel e Abel, já órfãos de mãe, foram acolhidos, até a maioridade, na residência do Sr. Elias. Abel, nascido em 1936, contava apenas 16 anos. Daniel, o mais velho, também era menor.

Como “Caixeiro” de seu armazém teve Augusto Timbira, por muitos anos, a auxiliá-lo no balcão, o Sr. Antonio do Couto, casado com Da. Terezinha. Este casal tinha um único filho, Expedito. Um rapaz muito claro e alto. Antonio do Couto residia em boa casa, próxima à sede da confrontante, Da. Cecília Pedroso, dentro, entretanto, das terras do Timbiras. Bem próxima, também, do lado oposto ao riacho, era a casa do retireiro, Trajano.

Pouco antes do Sr. Augusto vender tudo o que tinha e acabar com a Casa Timbiras, por volta de 1950, Antonio do Couto mudou-se. Constou, na ocasião ter ido, com a família, para o Paraná. O certo é que não mais apareceu. Antes de Antonio do Couto, fora caixeiro de Augusto Timbira, na Onça, o depois conhecidíssimo comerciante de Leopoldina, “Zequita”, que passaria a possuir, já nos anos 50, um armazém na Praça da Bandeira, no mesmo imóvel em que ainda hoje residem seus descendentes.

Operava a beneficiadora de arroz da Casa Timbira, o Sr. Manoel Isidoro, cuja residência ficava um pouco afastada da sede, na subida do morro fronteiriço à propriedade herdada por Odilon Tavares Machado de seus pais, Severino Machado e Afrânia Tavares Machado, na margem superior da estrada de terra, antiga, que demandava à Constança e à Serra da Vileta.

Muitíssimo mais distante, num pequeno sítio de alqueire e meio, no alto da Serra dos Puris, divisa da propriedade dos herdeiros de Totônio Rodrigues com a Fazenda da Floresta, residia um outro empregado (ou parceiro agrícola) de Augusto Timbira, o Sr. Francisco Tigre, sempre referido como “Chico Tigre”. A esposa de Chico Tigre era a famosa “Sá Joana”, a parteira de toda a região. Suas filhas eram mulatas altas, simpáticas, muito bonitas. Também altos e elegantes eram os filhos, Manoel Tigre, Antonio Tigre e José Galdino. Descendentes de Manoel Tigre residem, hoje, próximo à Capelinha de Santo Antonio, da Onça, bem em frente ao Posto de Gasolina “Puris”.

A venda do Timbira era o ponto de encontro da comunidade rural, nos fins de semana. Como ao lado da venda funcionava a indústria de tamancos e vassouras de piaçaba, pertencente a Geraldino Campana, muitas toras de madeira eram depositadas no largo espaço fronteiriço à venda. Nessas toras os homens se sentavam para conversar e ouvir rádio. Isto mesmo: era mais um “serviço público” do Sr. Augusto à população local: bem sobre o arco superior da porta do meio da venda, pelo lado de fora, havia um alto-falante redondo, qual pequeno “tamborim” branco, que trazia para fora o som do rádio do Sô Agusto.

Augusto Lima de Brito faleceu em 04.10.1952, já viúvo e tendo vendido todos os seus bens, móveis e imóveis, deixando dois filhos de sua união com Da. Maria Luíza Eleutéria: Daniel e Abel, residentes no Rio de Janeiro. Ambos possuem, entretanto, casa em Leopoldina, onde costumam passar fins de semana. De união anterior, Da. Maria Luíza tivera também o filho José, portador de distúrbios mentais graves que o tornavam absolutamente incapaz. José faleceu ainda rapaz, internado numa clínica de repouso, segundo constou na época, ao final dos anos 40.

A historiadora Nilza Cantoni anota que na lápide do túmulo em que está sepultado Augusto Lima de Brito, no cemitério de Leopoldina, a data de nascimento que consta é 10.02.1890. Não será provável, não obstante, que a data inscrita no túmulo por terceiros, não parentes de Augusto, esteja mais correta que a do Consulado de Portugal, no Rio. Observa também, Nilza, que no mesmo túmulo encontram-se sepultados Francisco José P. Fernandes, Francisco Martins Fernandes e Julia Fernandes, falecidos entre 1889 e 2007. Os Fernandes eram portuguêses e tiveram propriedade no alto da Serra dos Puris. Vizinhos, portanto, e certamente amigos do "patrício" Augusto Timbira. São muitos os descendentes da patriarca, Da. Rosa Fernandes, ainda hoje residentes em Leopoldina.

Assim foi a pessoa (e também a “Venda”) do Augusto Timbira, que conheci entre meus 6 e 14 anos, de 1944, quando nos mudamos da Vargem Linda para a Onça, e outubro de 1952, quando, já tendo vendido todos os seus bens, o Sr. Augusto veio a falecer, vítima de câncer, residindo em uma casa do Sítio Puris, que lhe cedeu meu pai, e se situava em frente ao atual marco 771 da Rodovia BR-116, à direita de quem segue no sentido Rio/Leopoldina, cinqüenta metros antes da ponte. Morreu em casa, tendo meu pai como sua única companhia até o derradeiro instante.

Augusto Lima de Brito reuniu em vida todos os atributos de um cidadão indispensável, de um homem honrado e bom.
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Por Obra dos Cachorros

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Fevereiro, 2011

Se o título acima remeter meus escassos leitores àquela fotografia lírica do Carlitos sentado à soleira de uma porta na comovente companhia de um cachorrinho, me desculpem. Não é deles que falo. Também não abordo peripécias de deputados, senadores, governadores e prefeitos apanhados na carrocinha “aparatosa” da Polícia Federal. Seria bom que falasse, mas também não falo daquela página maravilhosa de Eugene O'Neill, “Testament of a Very Distinguished Dog” (Testamento de um Cão), verdadeiro mimo à sensibilidade de qualquer leitor.

Falo de cachorro em sentido lato, esses vagabundos de quatro patas que me deixam possesso toda vez que piso na “besteira” deles, como me aconteceu hoje.

Na verdade, nunca foram boas minhas relações com esse tal melhor “inimigo” do homem. Sei que tem gente que gosta, e muito, de seu cãozinho, mas, como dizem no erudito espaço rural em que nasci e me criei, “eu nunca se dei bem com esse bicho”.

Claro, não sou insensível e acho alguns até bonitinhos, principalmente quando fotografados no colo de uma jovem atriz de cinema ou seguindo o requebro artificial de uma top model. O problema é que mesmo os bonitinhos são dados a defecar, ao menos três vezes ao dia, e cocô de cachorro, sob o ponto de vista... ou melhor, sob o “ponto de olfato” das minhas narinas, fede muito além do tolerável.

Conheço coisas que fedem, neste mundo: conheço o manguezal de Ramos, no Rio, o Tietê, em São Paulo e uma fábrica de geleia de mocotó na Baixada Fluminense. Mas a tal “obra” de cachorro, exala, dissemina, uma fedentina campeoníssima.

Poderia dizer imensurável porque ainda inventaram uma unidade de medida para fetidez. Andei pensando no UOLF – sigla para Unidade Olfativa.

Poderíamos convencionar, por exemplo, para 666 gramas de excremento canino (fede como a “besta apocalíptica”), a equivalência padrão de 1000 uolfs (mil unidades olfativas), no topo da escala. No ponto diametralmente mais baixo, ou seja, no menos gravoso dos (mal) odores, teríamos o hálito de uma mulher bonita, porém fumante: 1 uolf. Sendo esta a mais tolerável de todas as afrontas ao olfato (Perdoem-me as mulheres que fumam, mas um uolfzinho não ofende ninguém e ainda funciona como alerta).

Distribuídos entre 1 e 1000 estariam os outros molestamentos às papilas olfativas como, por exemplo, 666 gramas de bacalhau: 50 uolfs; um par de tênis usado por adolescente: 200 olfs; um ovo podre: mesmo valor do par de tênis: 200 olfs; um gambá atropelado: 900 uofs, e assim por diante.

O importante é que o cocô de cachorro ocupe seu devido lugar. Pirraça antiga? Sim. Cresci num sítio próximo à cidade, onde meu pai lidava com criação e abate de suínos, fabricação de queijos, soro e manteiga – atividades propiciadoras de restos malcheirosos cuja antifragrância as narinas intermunicipais dos caninos captavam de longe.

O resultado era que um número absurdo de cães vadios vivia rondando nosso quintal. A maioria, cachorro da roça, caipiras como nós mesmos, mas apareciam também cães “gente fina”, sem carrapicho nas patas, focinho empinado, tirando onda de “morar bem”, no perímetro urbano. Chegavam principalmente à noite para filar comida no cocho dos porcos, deglutir ovos frescos nos ninhos das carijós e segurar velas, com latidos invejosos, nos  miados nupciais dos gatos.

Alarido e intromissão. Meu pai, coitado, precisando dormir depois de um áspero dia de trabalho no campo, às vezes rolava na cama ponderando entre o prejuízo e o sono. Só que ele também tinha seus “dias de cão”. Era quando saltava da cama, furioso, abria uma janela alta que dava para a manga dos porcos e queimava o filme dos penetras com os relâmpagos de sua Cartucheira-24, carregada com sal grosso no lugar do chumbo – para arder sem matar. A bicharada caçava rumo: caim!, caim!, caim! E nós, meninos, torcedores da cartucheira, íamos adivinhando, da cama, a rota dos fugitivos até que o caim, caim, caim sumisse lá longe, na noite incógnita que começava depois da porteira.

Apesar de tudo, não fui nesta vida um “sem cachorro”. Cheguei a ter dois cães. Quando menino, o Socorro, um vira-latas branquinho, saudável, esguio, tamanho médio, titular absoluto do quintal da fazenda. Área enorme, de penosa demarcação urinária, Socorro tinha que balizar marcos de xixi com extrema parcimônia par evitar pane seca. Um esguichinho mínimo aqui, outro ali.

Do Socorro tenho muita saudade. Se “obrava” fedido nem me lembro. O fazia para lá. O inesquecível, o emocionante, era vê-lo uivar para a lua cheia. Jamais saíram da minha cabeça as noites enluaradas quando Socorro, em frente à nossa varanda, de cócoras na grama qual escultura de louça muito branca, patinhas dianteiras eretas, o focinho apontado para uma lua enorme de queijo minas, uivava alongadamente qual lobo apaixonado: – Uúúúúúú! Uúúúúúú!!!

Imagem linda, meu Deus! Olha, se alguém quiser dispor de um cãozinho branco, esguio, que saiba uivar para a lua cheia, manda pra mim: o preço, a gente combina...

Meu segundo cãozinho, foi Billy the Kid, um Basset com certidão de nascimento e tudo. Ganhei-o de um amigo do TJRJ. O “acórdão” era que ele me prestasse serviços inerentes aos de sua espécie, zelando pela frente da minha casa, em Petrópolis, quando lá residi nos anos 70.

Billy the Kid era carioca da zona sul e, talvez por inadaptação à umidade serrana, latia neuroticamente para tudo e para todos (um prolixo!) e demarcou uma área bem abaixo da janela do meu quarto para consignar seus depósitos fecais. Não fiquei com ele dois meses. Felizmente, era “de raça” e tinha um sósia famoso na TV. Foi fácil passar adiante meu reclame de amortecedores Cofap.

Fique claro, entretanto, que mesmo não sendo chegado aos canídeos – segundo o Aulete, variedade doméstica do gênero canis, da qual o lobo, o chacal e a raposa são espécies selvagens – admiro muito sua longa história ao lado dos hominídeos da família sapiens sapiens. Consta que os cães foram por nós domesticados há mais de dez mil anos, como demonstram pinturas pré-históricas em grutas da Espanha, onde se veem cenas de caçada com ajuda de cães.

A convivência é, portanto, milenar. Nosso respeito pelo cão é que não faz jus ao tempo. Apesar de tê-lo como nosso “melhor amigo”, não há quem não queira ver morto um Pitbull, quando exímio intérprete dos defeitos de caráter de certos donos; nordestinos referem-se a satanás como “o cão”; indivíduos crápulas são chamados de “cachorro”; para hebreus e indianos o cão é um animal impuro; para um maometano não há insulto mais aviltante do que ser chamado de cão.

Vai ver o cachorro nos esteja proporcionando tratamento à altura, quando nos faz chapinhar seus descartes, nas praias e nas calçadas.

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(Publicada a 24.02.2011 em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/)

Minas: Contribuintes Intimidados

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Fevereiro, 2011

Como sabemos, o IPVA - iniciais que identificam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - é uma daquelas muitas faturas de início de ano que todo contribuinte brasileiro, possuidor de carro, precisa quitar. Os vencimentos, em Minas, para veículos usados, vão de 17 de janeiro a 31 de março, variando de acordo com o final da placa. Quem pode pagar num prazo mais curto, ganha um descontinho pra ficar feliz.

O que anda “pegando” no IPVA de Minas Gerais, entretanto, é outra coisa. Vem ocorrendo, já há alguns anos, evasão desse imposto para outros Estados, principalmente para o Espírito Santo, onde o IPVA é muitíssimo mais barato. O governo de Minas, agora, resolveu reagir. Só que, no meu modo de ver, de forma pouco feliz.

Através das Administrações Fazendárias - AF, está mandando ofícios a todos os residentes em Minas que sejam proprietários de veículos emplacados fora do Estado, informando-os de que são devedores do IPVA (também) ao Estado de Minas e concitando-os a providenciar sua quitação ou apresentar defesa na citada divisão de Fazenda.

Na Zona da Mata Mineira e no Vale do Rio Doce, pela proximidade, a evasão se dá em direção ao Espírito Santo. A apuração de que alguns proprietários de veículos emplacados em terras capixabas “possuem residência em Minas” foi realizada, segundo consta do próprio texto dos ofícios das AF, pelo cruzamento de dados da SEF/MG, do DETRAN/MG e da Receita Federal.

Não interessa ao Governo do Estado de Minas se o “contribuinte” comprou o carro e o emplacou em outro Estado porque possui duplo domicílio. Não interessa também se já vem pagando seu IPVA, regularmente, no Estado em que o veículo está registrado. Provado que o proprietário tem seu “principal domicílio” em Minas, terá que pagar (de novo) o imposto em Minas... Prevalece o velho brocardo segundo o qual “quem paga mal, paga duas vezes”.

No meu modo de ver, o Governo de Minas, em seu esforço arrecadador, está simplesmente ignorando a letra do artigo 71 do Código Civil Brasileiro e fazendo distinção (indevida) onde a lei expressamente não distingue. Diz a Lei Federal:

“Art. 71 – Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.”

Ora, se o legislador faz alusão a "qualquer delas", referindo-se a "residências múltiplas", é evidente que ele subtrai ao intérprete qualquer espaço de conjectura quanto à natureza de uma casa em relação à outra, ou às outras. Vale dizer, não há distinção entre residência efetiva e residência eventual.

Tal é, neste momento, o drama de centenas de mineiros que possuem residências alternativas no litoral capixaba e emplacaram seus veículos por lá. Como o IPVA no Espírito Santo é 100% mais barato, ou seja, em Minas é o dobro do preço, justo será que veranistas mineiros venham preferindo comprar e emplacar seus veículos durante as férias, indicando como domicílio, naquele Estado, sua casa de veraneio.

A pergunta é:
-Estariam essas pessoas, possuidoras de imóveis residenciais que alternadamente ocupam no litoral do Espírito Santo, fazendo uso abusivo da disposição contida no art. 71, do Código Civil Brasileiro?

Honestamente, considero que não.
A inteligência do citado texto legal é de luminosidade solar - como dizem os advogados. O possuidor de mais de um imóvel residencial que os ocupa - não distinguindo, a lei, lapsos de alternância com que o faça – pode indicar como seu domicílio qualquer um deles. Inclusive, e até com boas razões, para beneficiar-se de compromissos fiscais menos onerosos. Por que não?

Se existe uma guerrinha fiscal, no campo do IPVA, entre Minas e Espírito Santo, os dois governos estaduais que busquem um modus vivendi, o entendimento possível. Só não é correto intimidar o contribuinte, mediante extorsão, para que ele abra mão de um direito que lhe é legalmente assegurado, visando resolver disputa entre dois entes federativos. Mesmo porque nenhum governante teria coragem de anunciar, antes da eleição, esse tipo de estratégia arrecadadora.
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(Publicada em 17.02.2011 em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/)

Rod Ash, um caso de ódio

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Ano, 1969

"Que esse grito nos aparte, ave ou diabo!", eu disse. "Parte!
Torna à noite e à tempestade! Torna às trevas infernais!”
(Edgar Allan Poe)

No dia em que nasceu certo inquisidor anunciado como Rod Ash, toda ficção em torno da crueldade e do desamor perdeu autenticidade e resvalou para o real. Conheci-o num dia feio de tortura dissuasiva, em 1969, quando me arrostou sua presença abominável. Martirizou-me então, a contingência de ouvi-lo até o fim, sorver gota a gota o copo duplo de sua bile amaríssima.

Já as primeiras palavras de Rod deram-me a medida surpreendente do espécime maldito, da aberrante variação animal com que me deparava. Sua preleção bestial escoiceava com impiedade o íntimo da condição humana.

Eu, um jovem sob ameaça, desci ao transe da perplexidade, à insegurança mais aflita.

– Deus, Rod Ash não pode existir! Onde alguém o terá suportado antes de mim?

Compulsei, de memória, precedentes do espécime na Satânica Inquisição, no limbo dos demônios apocalípticos, revirei bestas-feras, príncipes tártaros das trevas – e, à minha frente, a variação humaniforme seguia propondo sua excepcionalidade.

Procurei no inferno de Dante, num pesadelo de Poe, pela umidade mofada dos sótãos, nos alforjes das três deusas parcas, na Transilvânia de Vlad Tepes – esquadrinhei por igual criatura, mas a réplica danada ali presente mais me assaltava os olhos e à razão, insinuando-me, a dois palmos da testa, a certeza de sua realidade infame.

– Como pôde a natureza, quase sempre sábia, dar forma humana a tão abjeta mutação?

– “Tua alma, ó vil Iscariotes, atirada a um monturo causaria nódoa” – ocorreu-me o vinagre do poeta.

Ao fim do longo martírio dei-lhe as costas furtando-me ao contágio. Rod é mensageiro e comensal das trevas, é miséria contra a qual se previna! Será bom que escape à compreensão terrena para prestígio da humanidade e do bem.  

Arquive-se, todavia, o testemunho de sua existência e o mundo seguirá mais seguro.

Alvíssaras ao dia em que a justiça triunfar, derradeira, povoando cemitérios. Haverá suspense de quinta sinfonia e os jornais anunciarão, em título de oito colunas, o trânsito de Rod Ash ao vazadouro abissal das carcaças putrefatas.

Vertido ao fel e ao estrume, Rod habitará a perversão de seu destino. Honrará para sempre o ventre canídeo que o pariu ao rubro, para que satanás jamais perdesse de vista um congregado.

Aves de mau agouro, na orfandade do extinto, crocitarão na tarde cinzenta sobre o monturo baldio apropriado à aflição de seus restos. O espírito de Rod Ash se entocará nas trevas, na escuridão contaminada de si próprio, no seio gótico do mal. Uma serpente recém-nata alcançará uma fresta no espinhaço vulcânico onde sepultar para sempre sua aversão à vida e à luz.

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(Publicada a 14.02.2011 em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/)